Informamos que, de acordo com o noticiado pelo Diário Oficial da União de 10 e 11 de novembro de 2011, a nova tabela de retribuições pelos serviços oficiais do INPI entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2012.

Trazemos à sua atenção que as taxas oficiais aumentaram em torno de 18%, nomeadamente para os serviços relacionados com pedidos de patentes e de marcas.

Brevemente, o Presidente do INPI deverá divulgar uma resolução em relação aos descontos sobre as taxas oficiais (atualmente, de até 60%) para pessoas físicas, microempresas, micro-empreendedor individual, empresas de pequeno porte e cooperativas, assim definidas em Lei, instituições de ensino e pesquisa, além de entidades sem fins lucrativos.

Para sua pronta referência, consulte o comunicado do INPI.