Pesquisa on-line e/ou por CD-ROM em bancos de dados nacionais e internacionais para buscas relacionadas a marcas, patentes, desenhos industriais e novas tecnologias, com o objetivo de orientar os clientes sobre as melhores estratégias de proteção de sua propriedade intelectual e comercialização de seus produtos e serviços, bem como reduzir os riscos de demandas desnecessárias por violação de direitos de terceiros.

Biociências e ciências da saúde – proteção das inovações relativas a essa área; depósito de microorganismos em centros depositários para fins de patentes; registro de novas variedades de cultivares no Ministério da Agricultura; estratégia e aconselhamento a respeito da melhor forma de proteção para invenções relacionadas a essa área; procedimentos para realização de testes clínicos; procedimentos para autorização da CTNBio, no que diz respeito ao cultivo e à comercialização de produtos transgênicos; procedimentos para a obtenção de autorização para acesso ao patrimônio genético nacional e ao conhecimento tradicional associado junto ao CGEN;

Depósito e acompanhamento de marcas no Brasil e na União Europeia, perante o INPI e o OHIM

Depósito e acompanhamento de invenções tecnológicas, modelos de utilidade e desenhos industriais perante o INPI;

Administração dos portfólios de marcas e patentes das sociedades empresárias;

Due diligence em portfólios de empresas relacionados à Propriedade Intelectual;

Procedimentos e estratégias para proteção de bens imateriais por intermédio da propriedade intelectual no Brasil e no exterior, através de sistemas de patentes, desenhos industriais, marcas, segredo de negócios e outros ativos intangíveis;

Registro de software e de obras artísticas ou literárias e obras científicas junto aos órgãos governamentais competentes, que servem essencialmente para aumentar a eficácia dos direitos autorais nos tribunais quando violados por terceiros;

Registro, controle e cancelamento de nome de domínio no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br e no exterior;

Propriedade Intelectual na Internet – Monitoramento de tecnologias patenteadas e marcas, nomes empresariais e nomes de domínio.

Consultoria nas áreas de Direito do Entretenimento e Direito de Imagem;

Atuação nas Juntas Comerciais visando resguardar os nomes empresariais de clientes, impedindo sua utilização por terceiros;

Assistência jurídica na adoção de procedimentos adequados para resguardar as informações confidenciais e/ou restrição de acesso às informações industriais relevantes (barreiras psicológica e material entre as informações confidenciais e os terceiros desautorizados a utilizarem essas informações).

Medidas administrativas referentes a procedimentos de qualquer matéria relacionada à propriedade intelectual, tais como: elaboração de pareceres técnicos, depósitos de pedidos de patente e marcas, apresentação de subsídios, recursos, cancelamentos de registro por falta de uso da marca, acordos, transferências, processos administrativos de nulidade de marcas, patentes e desenhos industriais;

O escritório realiza, ainda, todos os procedimentos administrativos junto ao INPI e outros órgãos, inclusive estrangeiros/internacionais (através de correspondentes) para proteção de marcas, patentes, desenho industrial;

Medidas judiciais de proteção à propriedade intelectual, tais como: concorrência desleal, ação de nulidade de marcas, desenhos industriais, patentes, pirataria de software, plágio, procedimentos para busca e apreensão de objetos contrafeitos e demais providências necessárias na defesa dos interesses de nossos clientes.

Essas atividades jurídicas envolvem a elaboração, análise de contratos empresarias, tais como distribuição de produtos, representação comercial, contrato de licenciamento de software, assistência técnica e serviços técnicos especializados, contratos de franquia, contratos de alienação de estabelecimentos empresariais e os contratos de transferência de tecnologia, know-how, dentre outros.

Constitui parte de sua larga experiência a elaboração e análise destes contratos, bem como a formação de opiniões jurídicas sobre cláusulas específicas, questões controvertidas e questionamento de pareceres emitidos pelos examinadores da Diretoria de Tecnologia do INPI.

As atividades do escritório abrangem, ainda, a consultoria em gerenciamento de tecnologia, com base na Lei de Inovação Tecnológica, incluindo o assessoramento de empresas nas negociações com as universidades e centros de pesquisas, elaboração e análise dos termos de convênios e respectivos contratos.

Além disso, realizamos a assistência jurídica para a averbação dos contratos de transferência de tecnologia (Licença de Uso de Marca; Licença de Exploração de Patente; Fornecimento de Tecnologia; Assistência Técnica e Franquia) perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o respectivo registro no Banco Central do Brasil.

Atuação perante as autoridades alfandegárias para impedir a entrada de produtos que venham a violar os direitos da Propriedade Intelectual de nossos clientes, incluindo aqueles considerados como produtos contrafeitos.

Para aqueles produtos piratas que forem fabricados e comercializados no território brasileiro, o escritório apresentará estratégias para o combate interno da pirataria que incluirá procedimentos policiais e judiciais.

Além disso, realizamos a assistência jurídica para a averbação dos contratos de transferência de tecnologia (Licença de Uso de Marca; Licença de Exploração de Patente; Fornecimento de Tecnologia; Assistência Técnica e Franquia) perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o respectivo registro no Banco Central do Brasil.