Destaques da semana – 22 de setembro de 2017

Inovação

O poder de uma geladeira em seu bolso
Um dispositivo leve e flexível usa as propriedades eletrostáticas de uma fina película de polímero para fornecer uma excepcional energia de resfriamento
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=o-poder-geladeira-seu-bolso&id=010170170915#.Wb-_cMiGMdU

Conselho Regional de Farmácia firma parceria com a UFPB sobre inovação e faz homenagens a sousense
O evento tem como objetivo aproximar os profissionais regionais, no intuito de disseminar conhecimentos sobre as mais diversas oportunidades para inovação
http://www.diariodosertao.com.br/noticias/saude/218628/conselho-regional-de-farmacia-firma-parceria-com-ufpb-sobre-inovacao-e-faz-homenagens-sousense.html

O Brasil poderia se tornar líder de soluções antiburocracia, diz Ronaldo Lemos
Esperar o fim da burocracia para investir não é o caminho sugerido por Ronaldo Lemos para o empreendedorismo no país
http://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2017/09/o-brasil-poderia-se-tornar-lider-de-solucoes-antiburocracia-diz-ronaldo-lemos.html

IEL promove cultura de inovação no Brasil
O objetivo desse tipo de ação é melhorar a qualidade e aumenta as chances dos produtos brasileiros competirem com os estrangeiros nos mercados interno e externo
http://www.portaldaindustria.com.br/agenciacni/noticias/2017/09/iel-promove-cultura-de-inovacao-no-brasil/

Cerâmica emissora de luz poderá substituir LEDs com vantagens
Pesquisadores da Universidade Politécnica de Tomsk, na Rússia, acreditam que esta cerâmica emissora de luz pode se tornar uma alternativa mais barata do que todas as lâmpadas atuais, incluindo os LEDs
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=ceramica-emissora-luz-podera-substituir-leds-vantagens&id=010115170919#.WcEOJoxSwdU

GPS magnético diz onde no corpo estão as pílulas inteligentes
Se os robôs capazes de entrar no corpo humano e curar doenças ainda são um sonho distante, os comprimidos inteligentes já estão sendo testados em diversos laboratórios ao redor do mundo
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=gps-magnetico-diz-onde-corpo-estao-pilulas-inteligentes&id=010110170919#.WcEOKYxSwdU

Celulares poderão contar com câmera científica
Embora já existam celulares com até três câmeras, pesquisadores da Universidade de Illinois, nos EUA, estão tentando vender para a indústria a ideia de adicionar aos aparelhos o que eles de “câmera científica”
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=celulares-camera-cientifica&id=010150170919#.WcEOLYxSwdU

Satélite sino-brasileiro CBERS-4A deverá ser lançado em 2019
O satélite sino-brasileiro de recursos terrestres CBERS-4A deverá ser lançado em 2019 na China
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=satelite-sino-brasileiro-cbers-4a-devera-lancado-2019&id=010175170918#.WcEOmYxSwdV

Brasileiros fazem plástico e acrílico com nanofibras de celulose
Ao trabalhar com compostos em escala extremamente reduzida (nanométrica) e que, ao mesmo tempo, são biodegradáveis, pesquisadores da Escola de Engenharia da USP em São Carlos (SP) estão lançando um novo material com um amplo potencial de utilização, que vai da construção civil à indústria automobilística e até em componentes eletrônicos
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=brasileiros-fazem-plastico-acrilico-nanofibras-celulose&id=020160170918#.WcEOQIxSwdU

Bioeletrônica de plástico coleta sinais neurais
Eletrodos neurais biocompatíveis
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=bioeletronica-plastico-coleta-sinais-neurais&id=010180170920#.WcJheoxSwdU

Primeiro robô molecular capaz de construir moléculas
Estão prontos os primeiros robôs moleculares do mundo capazes de realizar tarefas básicas, incluindo a construção de outras moléculas
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=primeiro-robo-molecular-capaz-construir-moleculas&id=010180170921#.WcOzaIxSwdU

Tecnologia do fogo: Chama é controlada eletricamente
O fogo foi uma das primeiras tecnologias dominadas pelo homem, mas estamos longe de entender exatamente o que ele é e conhecer todos os mecanismos que operam em seu interior
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=tecnologia-fogo-chama-controlada-eletricamente&id=010125170920#.WcOzc4xSwdU

Nasce uma nova geração de motores para carros elétricos
Ímãs sem terras raras
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=motor-nova-geracao-carros-eletricos&id=010170170922#.WcUFfYxSwdU

Corrente sanguínea é usada para gerar energia
Usina hemoelétrica
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=nanogerador-hemoeletrico-gera-energia-corrente-sanguinea&id=010165170922#.WcUFgIxSwdU

Tecnologia e inovação para gerar impacto social: os desafios do Brasil
Kawoana Vianna, hoje com 24 anos e cursando medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, desenvolveu – quando ainda estava no ensino médio – um tecido de nanopartículas para evitar amputação em diabéticos
http://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/colunas/2017/09/1919859-tecnologia-e-inovacao-para-gerar-impacto-social-os-desafios-do-brasil.shtml

 

Direitos Autorais

Tony Carreira considera acusação de plágio uma “queixa oportunista e injustificada”
A Regi-Concerto afirma que a queixa contra Tony Carreira “é uma queixa oportunista e injustificada da Companhia Nacional de Música, que não representa qualquer autor ou artista envolvido nas obras em causa”
http://jroleme.com/2017/09/14/tony-carreira-considera-acusac-o-de-pl-gio-uma-queixa/

Prefeitura e Ecad travam batalha sobre direitos autorais de músicas executadas na Fenarreco
Ação é referente à festa realizada em 2002; principal divergência é sobre o valor que deve ser pago pela administração municipal
https://omunicipio.com.br/prefeitura-brusque-e-ecad-travam-batalha-sobre-direitos-autorais-de-musicas-executadas-na-fenarreco/

Casas noturnas do Rio não pagam direitos autorais
Levantamento divulgado pelo Ecad mostra que compositores são prejudicados por não receberem dívida que chega a R$ 4,37 milhões
http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-09-18/casas-noturnas-do-rio-nao-pagam-direitos-autorais.html

Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto, fixa STJ
Obra reaproveitada
http://www.conjur.com.br/2017-set-20/sesi-indenizar-arquiteto-omissao-autoria-projeto

 

Indicação Geográfica

Farinha e guaraná devem obter selos
Selo é importante para os produtores locais porque torna a região conhecida como centro de extração, produção ou de fabricação
http://d24am.com/economia/farinha-e-guarana-devem-obter-selos/

Produtos baianos estão perto de ganhar registro de indicação geográfica
Selo de originalidade pode valorizar café em grãos do Oeste e amêndoas de cacau do Sul do estado
http://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/produtos-baianos-estao-perto-de-ganhar-registro-de-indicacao-geografica/

IBGE: Brasil tem 53 produtos com certificação de indicação de procedência
Quatro novos produtos conquistaram, desde setembro do ano passado, a certificação de indicação de procedência geográfica no país
http://www.paranacooperativo.coop.br/ppc/index.php/sistema-ocepar/comunicacao/2011-12-07-11-06-29/ultimas-noticias/114742-ibge-brasil-tem-53-produtos-com-certificacao-de-indicacao-de-procedencia

 

Concorrência Desleal

Alho brasileiro sofre com concorrência desleal, mas tem melhor qualidade
Produto nacional sofre com a concorrência dos importados da China, mas tem sabor mais picante, aroma forte, textura macia e apresenta rendimento muito superior
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/09/18/internas_economia,626753/alho-brasileiro-sofre-com-concorrencia-desleal-mas-tem-melhor-qualida.shtml

 

Lei Anticorrupção

JOTA: “Lei Anticorrupção: uma ferramenta eficaz?”
Uma nova etapa nas relações entre empresas e entes públicos
http://irelgov.com.br/jota-lei-anticorrupcao-uma-ferramenta-eficaz/

 

Franquias

A importância do Programa de Integridade para franqueadores
Um programa de integridade e conformidade balizado em princípios éticos, morais e nas leis vigentes e que abarque não só a relação entre franqueadores e franqueados, mas estenda-se a fornecedores e prestadores de serviços, e promova o real comprometimento de todas partes envolvidas, sem dúvida, é extremamente recomendado
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI265557,51045-A+importancia+do+Programa+de+Integridade+para+franqueadores

 

Marcas

Startup aposta em registro de marcas na internet para crescer 600%
O burocrático caminho para registrar marcas foi o que motivou a startup catarinense “Consolide sua Marca” a propor uma solução objetiva e prática através da internet
http://exame.abril.com.br/negocios/dino/startup-aposta-em-registro-de-marcas-na-internet-para-crescer-600/

 

Startups

Fibria lança desafios para pesquisa na área florestal na plataforma 100 Open Startups
Companhia adota conceito de inovação aberta para parcerias com startups, universidades e centros de pesquisa
https://www.agoravale.com.br/noticias/Meio-Ambiente/fibria-lanca-desafios-para-pesquisa-na-area-florestal-na-plataforma-100-open-startups

  

Patentes

INPI promete reduzir em 90% prazo para concessão de patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou recentemente que está buscando reduzir em 90% o prazo para concessão de patentes na área de Ciência e Tecnologia
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/08/economia/582478-inpi-promete-reduzir-em-90-no-prazo-para-concessao-de-patentes.html

Negócio lucrativo: Nokia anuncia acordo de patentes com mais uma gigante
Quando falamos de Nokia sempre vem a cabeça os recentes lançamentos feitos pela HMD Global que trouxe de volta ao mundo dos smartphones, o poderoso nome da gigante Finlandesa
https://www.tudocelular.com/android/noticias/n100166/nokia-entra-em-acordo-com-lg.html

  

Pirataria

Fecomércio quer Frente Parlamentar contra Pirataria e contrabando
A Assembleia Legislativa vai discutir, nesta semana, a criação da Frente Parlamentar contra a pirataria e contrabando
http://www.folhamax.com.br/cidades/fecomercio-quer-frente-parlamentar-contra-pirataria-e-contrabando/139133

Qual é o impacto da pirataria de conteúdo científico
Baixar um livro em PDF e ler em um celular ou computador é muito fácil
http://www.inova.jor.br/2017/09/20/pirataria-conteudo-cientifico/

  

INPI

Enapid: veja os trabalhos premiados e a cobertura completa
Entre os dias 19 e 21 de setembro, foi realizado no Rio de Janeiro o X Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid), organizado pela Academia do INPI
http://www.inpi.gov.br/noticias/comeca-o-x-enapid-no-rio-de-janeiro-acompanhe-a-cobertura/view

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INPI busca simplificação do registro de software

Recentemente, o INPI publicou a Instrução Normativa n° 74/2017. A medida, que trata do procedimento de registro de software, objetiva alcançar métodos mais práticos para a proteção deste ativo intangível.

Nesse sentido, a partir de 12 de setembro de 2017, o INPI lançou o sistema e-RPC, um sistema totalmente eletrônico sem a necessidade de apresentação de qualquer mídia física. O programa de computador deverá ser disponibilizado a partir do chamado “código hash”, gerado eletronicamente, que de acordo com o INPI é um método mais eficiente e mais seguro que o anterior. Ainda, o INPI adotará medidas para se transformar em um ambiente digital (paperless), através da digitalização de documentos em papel e a cópia de mídias ópticas para meio magnético em sua posse.

Outro aspecto do novo sistema é a assinatura eletrônica. No e-RPC, a declaração de veracidade do pedido e a procuração, quando houver, devem ser apresentadas em versão .pdf e assinadas digitalmente para garantir sua autenticidade, integridade e validade jurídica.

O e-RPC promete tornar o pedido de registro de programa de computador mais célere. Com esta Instrução Normativa, o INPI espera zerar o backlog de registro de software até o fim de 2017.

A proteção de um programa de computador é essencial para provar sua autoria, bem como seu registro é requisito para a participação em concorrências, licitações e programas governamentais.

Para mais informações a respeito da proteção de programa de computador, não hesite em nos contatar.

Clique aqui para ler em PDF

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A importância do Programa de Integridade para Franqueadores

A importância do Programa de Integridade para Franqueadores

Por Daniela Colla e Gabriel Di Blasi

Não é só no âmbito das relações governamentais que a implementação de um Programa de Integridade (“Compliance”) é importante, mas também na esfera das relações privadas ou público-privadas.

Publicado originalmente em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI265557,51045-A+importancia+do+Programa+de+Integridade+para+franqueadores 

Clique aqui para ler o arquivo em PDF

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The Intellectual Property Review Brasil – 3ª Edição, 2014.

CapaOs principais especialistas de 24 jurisdições explicam as oportunidades para proteção da propriedade intelectual em seus respectivos países, juntamente com os desenvolvimentos recentes mais significativos em todos os aspectos que são únicos para o seu país.

O leitor vai encontrar nesta compilação, que chega em sua 3ª edição, um guia útil para os interessados em proteger sua propriedade intelectual.

O capítulo referente ao Brasil contou com a colaboração dos sócios Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes.

Clique aqui para o download TLR e-Book form – Intellectual Property

 

 

 

 

 

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Rio Music Market 2017 – 12 a 14 de setembro

Rio Music Market

No dia 13 de setembro, a advogada Daniela Colla estará presente no Rio Music Market. Ela será mediadora do painel “Arquitetura Musical de Trilhas para Games | Musical Architecture of Sound Tracks for Games, que acontecerá das 14h às 15h30. Serão discutidas na ocasião a importância e as singularidades de se produzir trilhas para jogos eletrônicos.

O Rio Music Market acontece de 12 a 14 de setembro, no Centro de Referência do Artesanato Brasileiro (Praça Tiradentes, 69, Centro – Rio de Janeiro, RJ).

 

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