Destaques da semana – 12 de janeiro de 2018

Direitos Autorais

Abert pede ao STF para participar de ação que cobrar direitos autorias da Oi FM
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) entrou com recurso no STF pedindo para ser Amicus curiae na ação que o Ecad move contra a Oi. O Ecad cobra direitos autorais pelas músicas executadas no site OiFM
http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/abert-pede-ao-stf-para-participar-de-acao-que-cobrar-direitos-autorias-da-oi-fm.html

3 artistas que entraram em domínio público em 2018 (e que você precisa conhecer)
Guarde os nomes de Alice Babette Toklas, Anna Wickham e Kathleen Scott
http://www.huffpostbrasil.com/2018/01/06/quem-sao-as-artistas-que-entraram-em-dominio-publico-em-2018-e-voce-precisa-conhecer_a_23325971/

Vídeo do YouTube apenas com ruído tem cinco reivindicações de direitos autorais
O YouTube é obrigado pela lei americana a remover, o mais rápido possível, conteúdo que viola direitos autorais
https://tecnoblog.net/231546/youtube-ruido-branco-direitos-autorais/

Milton Nascimento ameaça processar Baco Exu do Blues por sample não autorizado
O rapper baiano Baco Exu Do Blues lançou seu disco “Essú” no ano passado, o projeto foi considerado um dos melhores discos do ano pelos fãs e mídia, que elegeram algumas faixas favoritas do disco, uma delas é a canção “Oração à Vitória” onde o rapper rima em cima de um sample do famoso cantor Milton Nascimento, mas parece que Milton não gostou nada disso
https://rapmais.com/blog/2018/01/milton-nascimento-ameaca-processar-baco-exu-do-blues-por-sample-nao-autorizado/

Direitos autorais de “Rita Lee” vão ao céu
Está quase chegando ao céu o valor dos direitos autorais de “Rita Lee – uma autobiografia“, da Globo Livros, lançado em 2016
http://lulacerda.ig.com.br/direitos-autorais-de-rita-lee-vao-ao-ceu/

Kodak vai usar Blockchain para garantir direitos autorais dos fotógrafos
Empresa está desenvolvendo um livro digital de propriedade intelectual de fotos, em parceria com a WENN Digital
http://www.telesintese.com.br/kodak-vai-usar-blockchain-para-garantir-direitos-autorais-dos-fotografos/

Marca Reserva é obrigada a recolher camisas com letras da música “Deu Onda”
A marca de roupas Reserva foi obrigada nesta quarta-feira (10) em uma decisão liminar da Justiça a parar de vender as camisas com frases relativas à letra da música “Deu Onda”, do MC G15
https://musica.uol.com.br/noticias/redacao/2018/01/11/marca-reserva-e-obrigada-a-recolher-camisas-com-letras-da-musica-deu-onda.htm

Samsung é processada por violações de direitos trabalhistas na China
A Samsung está sendo processada na Justiça francesa devido a violações de direitos trabalhistas em suas unidades de fabricação na Ásia
https://canaltech.com.br/juridico/samsung-e-processada-por-violacoes-de-direitos-trabalhistas-na-china-106444/

 

INPI

INPI assume Presidência e Secretaria Técnica do IBEPI
O INPI assumiu, no dia 1º de janeiro de 2018, a Presidência Pro Tempore e a Secretaria Técnica do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial (IBEPI) para um mandato de um ano
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-assume-presidencia-e-secretaria-tecnica-do-ibepi/view

Brasil é reprovado nas ações políticas e tributárias de incentivo à Inovação
A Consumer Technology Association (CTA), entidade que reúne as empresas de tecnologia do consumo, divulgou nesta terça-feira, 09/01, um ranking mundial de ações de países para o fomento à Inovação
http://anpei.org.br/anpeinews/brasil-e-reprovado-nas-acoes-politicas-e-tributarias-de-incentivo-inovacao/

Fios reconfiguráveis evitarão que processadores fiquem obsoletos
Que tal atualizar, em vez de substituir, circuitos eletrônicos obsoletos no interior dos chips?
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=fios-reconfiguraveis-evitar-processadores-fiquem-obsoletos&id=010110180111#.WldHc6inEdU

Novo sensor de profundidade torna carros autônomos mais seguros
Um dos grandes desafios técnicos para os carros sem motorista é o cálculo de profundidade, que permite que suas câmeras calculem com precisão a distância de cada objeto em particular, separando, por exemplo, uma “tartaruga” reflexiva de sinalização no meio do asfalto de uma guia no próximo cruzamento
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=novo-sensor-profundidade-torna-carros-autonomos-mais-seguros&id=010170180111#.WldHlKinEdU

Governador do ES incentiva inovação tecnológica para aumentar competitividade do setor produtivo
Após reunião com lideranças empresariais do setor de mármore e granito de Barra de São Francisco e de outros municípios da Região Noroeste, o governador Paulo Hartung (PMDB) voltou a defender que a iniciativa privada no Espírito Santo, principalmente dos segmentos agropecuário e extrativista, agregue valor aos produtos capixabas
http://www.aquinoticias.com/politica/2018/01/governador-do-es-incentiva-inovacao-tecnologica-para-aumentar-competitividade-do-setor-produtivo

 

Concorrência Desleal

Usar nome de concorrente em site de busca é concorrência desleal, decide TJ-SP
Empresas não podem usar o nome de produtos vendidos por concorrentes na indexação de buscas do Google. Para a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, fazer isso é praticar concorrência desleal
https://www.conjur.com.br/2018-jan-07/usar-nome-concorrente-site-busca-concorrencia-desleal

Concorrência desleal
Há anos que as comissárias de despachos aduaneiros sofrem concorrência desequilibrada por parte de empresas multinacionais da área de fretes internacionais, como DHL, Fedex, Schenker, UPS e outras, que oferecem serviços por preços claramente subsidiados e, em geral, sem o recolhimento dos honorários dos despachantes aduaneiros
http://port.pravda.ru/busines/09-01-2018/44750-concorrencia-0/

Posto é condenado a indenizar Petrobras por cópia de identidade visual
Petrobras Distribuidora já ajuizou mais de 90 ações por prática de trade dress e concorrência desleal
https://www.jota.info/justica/posto-e-condenado-indenizar-petrobras-por-copia-de-identidade-visual-11012018

 

Inovação

Cortes em ciência e tecnologia afastam pesquisadores e estudantes do país
Foi publicada no jornal El País, no dia 3 de janeiro de 2018, uma notícia acerca dos cortes realizados pelo governo brasileiro em ciência e tecnologia, que fazem com que estudantes e pesquisadores deixem o país em busca de melhores condições para desenvolverem suas pesquisas em outros locais
http://anpei.org.br/anpeinews/cortes-em-ciencia-e-tecnologia-afastam-pesquisadores-e-estudantes-pais/

Startup japonesa Xenoma lança blusa que transforma seu corpo num joystick
Uma startup japonesa chamada Xenoma deu um passo significativo e mostrou o que vestuário inteligente realmente significa ao desenvolver uma blusa que, além de parecer o uniforme de um super herói, possui 14 sensores de movimento, capazes de controlar personagens de um jogo
https://canaltech.com.br/wearable/startup-japonesa-xenoma-lanca-blusa-que-transforma-seu-corpo-num-joystick-106220/

NASA desenvolve novo instrumento para procurar vida fora da Terra
Engenheiros da NASA e da Universidade do Havaí desenvolveram um instrumento de espectroscopia inovador para ajudar na busca pela vida extraterrestre
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=nasa-instrumento-procurar-vida-fora-terra&id=010130180108#.WlStLainEdU

Nova tecnologia dessaliniza água do mar com menos energia
Para extrair sal da água do mar ou água salobra de reservatórios subterrâneos, a tecnologia mais utilizada atualmente é a osmose reversa
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=nova-tecnologia-dessaliniza-agua-mar-menos-energia&id=010125180109#.WlStMKinEdU

Brasileiro elucida enigma para geração de energia por fusão nuclear
Com as mais recentes esperanças depositadas na fusão nuclear sem radiação, a busca por domar o processo de geração de energia das estrelas continua dependendo não apenas da solução de problemas de engenharia, mas também de muito conhecimento fundamentado em ciência básica
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=brasileiro-elucida-enigma-geracao-energia-fusao-nuclear&id=010115180109#.WlStNqinEdU

Lente plana foca todas as cores sem aberração
Metalentes – superfícies planas que utilizam nanoestruturas para focar a luz – prometem revolucionar a óptica, substituindo as volumosas lentes de vidro curvas atuais por uma superfície simples e plana
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=lente-plana-foca-todas-cores-sem-aberracao&id=010160180109#.WlStOKinEdU

Em parceria com a Apple, Colgate lança escova de dentes inteligente
Você é daquelas pessoas que ficam se perguntando qual será o próximo produto cotidiano a receber o raio tecnologizador?
https://canaltech.com.br/ces/em-parceria-com-a-apple-colgate-lanca-escova-de-dentes-inteligente-106312/

Rede neural vai adivinhar palavra antes que você fale
As redes neurais feita com memoristores – componentes eletrônicos que retêm uma memória do que lhes ocorreu anteriormente – prometem melhorar dramaticamente a eficiência do aprendizado de máquina, da inteligência artificial e dos computadores neuromórficos, que trabalham de forma mais parecida com o cérebro humano
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=rede-neural-vai-adivinhar-palavra-antes-voce-fale&id=010150180110

Primeiro passo rumo a robôs do tamanho de células
Uma equipe da Universidade de Cornell, nos EUA, criou um exoesqueleto em escala microscópica que pode mudar rapidamente de forma ao detectar mudanças químicas ou térmicas em seu ambiente
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=robos-tamanho-celulas&id=010180180112#.WlibVqinEdU

 

Marcas

Empresa de registro de marca cresce 1200% no último semestre
Empresa especializada em registro de marcas cresce 1200% no segundo semestre apostando na internet
https://www.terra.com.br/noticias/dino/empresa-de-registro-de-marca-cresce-1200-no-ultimo-semestre,2ea22c365575bba4ce67c8e33a5f6baa5tfyn5y6.html

 

Pirataria

Desafios no combate à pirataria brasileira – a violação da propriedade industrial
O Brasil é constantemente cotado nas pesquisas midiáticas dentro do TOP 5 dos países mais consumistas do mundo
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/01/cadernos/jornal_da_lei/604508-desafios-no-combate-a-pirataria-brasileira–a-violacao-da-propriedade-industrial.html

 

Transferência de Tecnologia

CIDE-Royalties nas licenças de software personalizado
Sem prova da transferência de tecnologia, não há incidência
https://www.jota.info/colunas/coluna-do-carf/cide-royalties-nas-licencas-de-software-personalizado-09012018

Israel quer transferir tecnologia de dessalinização de água para o Brasil
Israel está buscando intensificar as relações com o Brasil para oferecer equipamentos e tecnologia de dessalinização de água
https://istoe.com.br/israel-quer-transferir-tecnologia-de-dessalinizacao-de-agua-para-o-brasil/

 

Patentes

IBM volta a liderar lista de patentes nos EUA
Segundo a própria empresa, estas novas invenções resultam do trabalho de “um grupo diversificado de mais de 8.500 investigadores, engenheiros, cientistas e designers da IBM de 47 estados diferentes dos EUA e ainda de 47 países em todo o mundo”
http://www.bit.pt/ibm-volta-liderar-lista-patentes-nos-eua/?inf_by=5a574861681db853318b46b4

IBM registrou 9043 patentes nos Estados Unidos em 2017
Em áreas como Inteligência Artificial, Cloud, Blockchain, Cibersegurança e Computação Quântica
https://www.pcguia.pt/noticias/ibm-registou-9043-patentes-nos-estados-unidos-2017/  

 

Cultivares

Procafé: Bem-te-vi e acauã 8, duas novas cultivares de café com resistência e produtividade
As pesquisas de melhoramento genético do cafeeiro, desenvolvidas pela Fundação Procafé, com parte de materiais recebidos do ex-IBC, vêm resultando no lançamento de novas cultivares, buscando maior resistência e produtividade, fatores importantes na redução dos custos de produção
https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/cafe/205815-procafe-bem-te-vi-e-acaua-8-duas-novas-cultivares-de-cafe-com-resistencia-e-produtividade.html#.WldIE6inEdU

 

Startups

Movimento contra o assédio sexual #MeToo impulsiona criação de startups
Conheça as stratups criadas para prevenir o assédio no ambiente de trabalho
http://epocanegocios.globo.com/Empreendedorismo/noticia/2018/01/movimento-contra-o-assedio-sexual-metoo-impulsiona-criacao-de-startups.html

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INPI publica diretrizes de exame de pedidos de patente na área química

Recentemente, o INPI publicou novas diretrizes para o exame de pedidos de patente na área de química. Estas diretrizes complementam as regras gerais de patenteabilidade e formalidades observadas pela Autarquia Federal.

As diretrizes trazem, de forma detalhada, o que o INPI considera suficiente para um pedido de patente relacionado à área química. Entre os tópicos tratados, constam as classes de compostos químicos; estereoisômeros; polimorfos; combinações de compostos químicos, entre outros.

Outro ponto tratado nas diretrizes são os pedidos de patente que reivindicam novos usos de produtos conhecidos, especialmente para novo uso médico. O INPI destaca que o relatório descritivo do pedido de patente deve descrever, de forma clara e suficiente, este novo uso pleiteado.

Caso o pedido de patente se refira ao novo uso de vários compostos, identificados, por exemplo, através da fórmula Markush, somente será considerado suficientemente descrito o uso dos compostos que foi efetivamente demonstrado pelo relatório descritivo do pedido de patente. Ainda de acordo com a Autarquia, não é possível extrapolar o novo uso de um único composto para todos os demais, a menos que sejam apresentados testes comprovando uma equivalência de efeito.

Estas diretrizes revogam as diretrizes anteriores do INPI para o exame de pedidos de patente nas áreas de Biotecnologia e Farmácia, publicada em 2002.

Para mais informações a respeito destas diretrizes ou sobre patentes e propriedade intelectual de maneira geral, não hesite em nos contatar.

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A importância do Programa de Integridade para Franqueadores

A importância do Programa de Integridade para Franqueadores

Por Daniela Colla e Gabriel Di Blasi

Não é só no âmbito das relações governamentais que a implementação de um Programa de Integridade (“Compliance”) é importante, mas também na esfera das relações privadas ou público-privadas.

Publicado originalmente em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI265557,51045-A+importancia+do+Programa+de+Integridade+para+franqueadores 

Clique aqui para ler o arquivo em PDF

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The Intellectual Property Review Brasil – 3ª Edição, 2014.

CapaOs principais especialistas de 24 jurisdições explicam as oportunidades para proteção da propriedade intelectual em seus respectivos países, juntamente com os desenvolvimentos recentes mais significativos em todos os aspectos que são únicos para o seu país.

O leitor vai encontrar nesta compilação, que chega em sua 3ª edição, um guia útil para os interessados em proteger sua propriedade intelectual.

O capítulo referente ao Brasil contou com a colaboração dos sócios Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes.

Clique aqui para o download TLR e-Book form – Intellectual Property

 

 

 

 

 

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Convenção Anual da IFA – 7 a 14 de fevereiro

Convenção Anual da IFA

De 7 a 14 de fevereiro, nosso sócio Gabriel Di Blasi participará da 58ª edição da Convenção Anual da IFA – International Franchising Association – em Phoenix, no Arizona. O evento reúne grandes especialistas em redes de negócios, economia, varejo, shoppings e diversos outros segmentos para falar sobre as principais tendências e oportunidades para o franchising.

Segue o link para mais informações

 

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