Destaques da semana – 17 de novembro de 2017

Marcas

Apenas critério de anterioridade de nome empresarial não anula registro de marca
O critério de anterioridade do nome empresarial, isoladamente, não é suficiente para anular o registro de uma marca, ainda mais quando as empresas homônimas atuam em ramos diferentes, e a autora da ação tem apenas a proteção estadual da marca
https://www.conjur.com.br/2017-nov-10/anterioridade-nome-empresarial-nao-anula-registro-marca

Justiça proíbe Alexandre Frota de usar a marca MBL
O ator Alexandre Frota e uma associação fundada por ele foram proibidos pela 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal de usar a marca MBL, de Movimento Brasil Livre
https://noticias.r7.com/coluna-do-fraga/justica-proibe-alexandre-frota-de-usar-a-marca-mbl-13112017

Nome empresarial x marca: qual a diferença?
As discussões acerca das diferenças que permeiam estes dois institutos não são de hoje, mas permanecem vívidas e ganham cada vez mais os holofotes com a crescente valorização destes conceitos no Brasil
http://www.segs.com.br/seguros/90574-nome-empresarial-x-marca-qual-a-diferenca.html

  

Patentes

Produtores de Mato Grosso pedem na Justiça Federal a nulidade da patente da Soja Intacta da Monsanto
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) ingressou na Justiça Federal com uma ação de nulidade da patente da soja Intacta RR2 Pro, da Monsanto, por entender que o registro não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial
https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN1D91AJ-OBRTP

A história das ações de patentes da Apple e da Qualcomm
Para entender por que Qualcomm e maçã Eles têm desencadeado uma batalha legal épica em vários países o que provavelmente vai durar vários anos, é preciso primeiro falar sobre a negócios incomum que ajudou a triplicar sua receita durante a última década a empresa de maior semicondutores do mundo
https://businessmonkeynews.com/pt/pt/a-historia-das-acoes-de-patentes-da-apple-e-da-qualcomm/

Microsoft processada por patentes usadas nos Lumia
Não são nada anormais as guerras de patentes entre as gigantes tecnológicas. Esta é a forma de muitas ganharem rendimentos extra e de garantirem que a sua concorrência não tem acesso a tecnologias que são só suas
https://pplware.sapo.pt/microsoft/microsoft-processada-patentes-lumia/

Aprosoja tenta anular patente de Soja Intacta da Monsanto e pede pagamento royalties
A patente da Soja Intacta RR2 Pro®é alvo de disputa judicial entre a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e multinacional Monsanto
http://www.olhardireto.com.br/agro/noticias/exibir.asp?id=25728&noticia=aprosoja-tenta-anular-patente-de-soja-intacta-da-monsanto-e-pede-pagamento-royalties

Monsanto defende validade da patente da Intacta após questionamento
A Monsanto defendeu, em nota divulgada nesta segunda-feira, 13, a validade da patente da tecnologia Intacta, que está sendo questionada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) na Justiça
https://www.dinheirorural.com.br/monsanto-defende-validade-da-patente-da-intacta-apos-questionamento/

Patente revela novo headset VR da LG com design que se divide ao meio
A LG Electronics parece estar trabalhando em um novo design para um óculos de realidade virtual capaz de se dividir ao meio. De acordo com vazamentos do World Intellectual Property Organization (ou WIPO), a gigante sul-coreana quer mudar o estilo dos atuais headsets e fabricar algo simples, engenhoso e diferente
https://www.tudocelular.com/tech/noticias/n103842/lg-headset-divide-ao-meio-realidade-virtual.html

Vicunha pede patente de tecnologia
Além de marca registrada, HRS – High Recovery System gerou duas solicitações para proteger processo de fiação
http://gbljeans.com.br/noticia/7823.htm

  

Startup

Apple adquire startup de nanotecnologia especializada em sensores de câmera
O iPhone X tem uma das melhores câmeras do mercado, mas não foi capaz de superar o Pixel 2 em um dos testes mais bem conceituados do setor
https://www.tecmundo.com.br/mercado/123988-apple-adquire-startup-nanotecnologia-camera.htm

App ligada às viagens e à saúde vence competição de startups da Web Summit
A Lifeina acaba de vencer a competição de startups da Web Summit. A competição PITCH vale um prémio de 50 mil euros
https://www.voltaaomundo.pt/2017/11/09/aplicacao-ligada-as-viagens-e-a-saude-vence-competicao-de-startups-da-web-summit/

Associação Inova-Ria dinamiza programa para criar startups ligadas à Economia do Mar
A rede de empresas Inova-Ria, com sede em Aveiro, renovou a aposta no apoio a projetos de empreendedorismo relacionados com o mar
http://www.noticiasdeaveiro.pt/pt/45900/associacao-inovaria-dinamiza-programa-para-criar-startups-ligadas-da-economia-d/

Por que a hora de investir em startups no Brasil é agora?
Vender o Brasil aos investidores internacionais nunca foi fácil. E o agravamento da crise nos últimos anos, claro, piorou ainda mais as coisas
https://www.istoedinheiro.com.br/por-que-hora-de-investir-em-startups-no-brasil-e-agora/

  

Direitos Autorais 

‘Fiquei indignada’, diz Lucinha Araújo sobre uso de letra de Cazuza por Feliciano
Deputado afirma sofrer ataques por destoar do ‘progressismo desenfreado’
oglobo.globo.com/cultura/fiquei-indignada-diz-lucinha-araujo-sobre-uso-de-letra-de-cazuza-por-feliciano-22054854#ixzz4yJIxrwtj

Justiça condena Nissan por aparição não autorizada de grafite em comercial
Os autores destes grafites, os artistas Chivitz e Minhau, moveram ação contra a Nissan e a Lew Lara Publicidade
http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/justica-condena-nissan-por-aparicao-nao-autorizada-de-grafite-em-comercial.html

Maestro completa 90 anos e luta na Justiça há 34 para receber direitos autoraisRemo Usai, maestro e maior compositor de trilhas sonoras para o cinema brasileiro, vai completar 90 anos de vida no ano que vem — e exatos 34 anos de luta no Tribunal de Justiça do Rio para receber seus direitos autorais pela execução de suas músicas
http://blogs.oglobo.globo.com/gente-boa/post/maestro-completa-90-anos-e-luta-na-justica-ha-34-para-receber-direitos-autorais.html

Direitos autorais de músicas eram mantidos em offshore para não pagar impostos
Hits de artistas norte-americanos eram registrados em Jersey
https://www.poder360.com.br/paradise-papers/direitos-autorais-de-musicas-eram-mantidos-offshore-para-nao-pagar-impostos/

Apple é acusada de plágio por empresa – e não é a primeira vez!
A empresa americana garante que usa apenas patentes próprias para atualizar seus aparelhos, mas a companhia israelense garante que isso não é verdade
https://capricho.abril.com.br/vida-real/apple-e-acusada-de-plagio-por-empresa-e-nao-e-a-primeira-vez/

STJ divulga entendimentos sobre direito autoral em streaming, TVs e hotéis
O Superior Tribunal de Justiça publicou neste domingo (12/11) levantamento de entendimentos da corte sobre o pagamento de direitos autorais para os criadores das obras artísticas, tema que ganhou novos contornos com o avanço das tecnologias digitais e de comunicação
https://www.conjur.com.br/2017-nov-12/stj-divulga-teses-direito-autoral-streaming-tvs-hoteis

Uso de projeto arquitetônico após rescisão de contrato não viola direito autoral
A Caixa Econômica Federal poderá utilizar projeto arquitetônico de um contrato rescindido perto de sua finalização para concluir a construção de edifícios que fazem parte de um loteamento do Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre
https://www.conjur.com.br/2017-nov-14/uso-projeto-arquitetonico-rescisao-nao-viola-direito-autoral

A Vezt oferece aos fãs de música a oportunidade de serem proprietários de parte dos direitos autorais de um grande sucesso
O futuro da propriedade da música chegou e convidamos você a fazer parte dessa história
https://exame.abril.com.br/negocios/releases/a-vezt-oferece-aos-fas-de-musica-a-oportunidade-de-serem-proprietarios-de-parte-dos-direitos-autorais-de-um-grande-sucesso/

  

Transferência de Tecnologia

Presidente chinês apela a mais transferência de tecnologia dos EUA para a China
O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou hoje ao seu homólogo norte-americano, Donald Trump, que permita um maior fluxo de transferência de tecnologia dos Estados Unidos para a China, durante um fórum bilateral de empresas em Pequim
https://www.dn.pt/lusa/interior/presidente-chines-apela-a-mais-transferencia-de-tecnologia-dos-eua-para-a-china-8905034.html

Cide nunca onerou licenças de software sem transferência de tecnologia
Na redação original da Lei 10.168/2000, a Cide-royalties era devida “pela pessoa jurídica detentora de licença de uso ou adquirente de conhecimentos tecnológicos, bem como aquela signatária de contratos que impliquem transferência de tecnologia, firmados com residentes ou domiciliados no exterior” (artigo 2º, caput)
https://www.conjur.com.br/2017-nov-15/cide-nunca-onerou-licencas-software-transferencia-tecnologia

  

Inovação

Realidade Virtual: Entenda os limites éticos e fisiológicos desta nova tecnologia (Entrevista exclusiva)
Ela faz questão de afirmar que não é uma especialista, mas também não perde a chance de ressaltar que sua missão é “correr atrás do prejuízo
http://www.adorocinema.com/noticias/filmes/noticia-135166/

Com ILPF, Brasil mostra tecnologia de baixa emissão de carbono na COP 23
O avanço da adoção de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no país será ressaltado pela comitiva brasileira que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 23
http://www.grupocultivar.com.br/noticias/com-ilpf-brasil-mostra-tecnologia-de-baixa-emissao-de-carbono-na-cop-23

Embrapa leva tecnologias à base de nano e de programas de melhoramento para o FestEmp
Filmes comestíveis com sabor de frutas e vegetais, fertilizantes de liberação controlada e algodão colorido são pesquisas inovadoras desenvolvidas à base de nanotecnologia e por meio de melhoramento genético que a Embrapa vai levar para o FestEmp – Festival de Empreendedorismo, que ocorre neste domingo (12), em São Paulo
http://www.grupocultivar.com.br/noticias/embrapa-leva-tecnologias-a-base-de-nano-e-de-programas-de-melhoramento-para-o-festemp

Presidente da Fapeg diz que “governador tem clara visão da importância da ciência e da inovação”
Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab diz que Marconi marca sua trajetória com muita identidade com a ciência e a pesquisa
https://www.emaisgoias.com.br/presidente-da-fapeg-diz-que-governador-tem-clara-visao-da-importancia-da-ciencia-e-da-inovacao/

BRDE e FINEP assinaram ampliação de linhas para inovação
Segunda-feira (06) em na Federação da Indústria de Santa Catarina (FIESC), Florianópolis, foi realizada a solenidade realizada de assinatura de Memorando de Entendimento entre o BRDE (Banco de Desenvolvimento do Sul) e a FINEP (Financiando de estudos e projetos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) a ampliação dos limites para financiamento de projetos voltados à inovação tecnológica na região
http://blogs.odiario.com/joaoregiani/2017/11/10/brde-e-finep-assinaram-ampliacao-de-linhas-para-inovacao/

Prodabel cria laboratório que vai auxiliar projetos de empresas de inovação
Imagine que a BHTrans precise fazer uma alteração nos semáforos de uma determinada região de Belo Horizonte
http://hojeemdia.com.br/horizontes/prodabel-cria-laborat%C3%B3rio-que-vai-auxiliar-projetos-de-empresas-de-inova%C3%A7%C3%A3o-1.572891

Computação totalmente à base de carbono é viável
Um sistema computacional inovador, feito exclusivamente com componentes de carbono, pode ser uma alternativa mais barata e mais eficiente para substituir a atual eletrônica do silício, e dar sustentação à ideia de uma tecnologia à base de carbono
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=computacao-a-base-carbono&id=010110171113#.WgmII2hSwdU

Sensores impressos em plantas mostram hora da irrigação
Esqueceu de regar as plantas? Que tal permitir que elas lhe mandem um pedido de socorro pelo celular?
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=sensores-impressos-plantas-mostram-hora-irrigacao&id=010125171113#.WgmIJmhSwdU

Investimentos em inovação revertem em benefícios para o estado de São Paulo
Os investimentos feitos em pequenas empresas nascentes de base tecnológica (startups) em São Paulo por instituições como a FAPESP têm contribuído não só para a geração de emprego, renda e aumento da arrecadação de impostos, como também para a melhoria da qualidade de vida da população e para o aumento da competividade econômica do estado
http://anpei.org.br/anpeinews/investimentos-em-inovacao-revertem-em-beneficios-para-o-estado/

Fundações estaduais de amparo à ciência e inovação trabalharão em conjunto
Presidentes e diretores de Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 22 estados brasileiros assinaram memorando de entendimento para cooperação que viabilizará iniciativas conjuntas em pesquisa científica e tecnológica e ações voltadas à inovação
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=fundacoes-estaduais-amparo-ciencia-inovacao-trabalharao-conjunto&id=010175171114#.WgrV1WhSwdU

Roupa refrigerada tira calor do corpo sem gastar energia
A substituição dos enormes equipamentos de ar-condicionado por roupas refrigeradas pode trazer mais do que uma economia gigantesca – pode aumentar o conforto das pessoas
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=roupa-refrigerada-tira-calor-corpo-sem-gastar-energia&id=010170171114#.WgrV4GhSwdU

Projetos inovadores correspondem a 50% dos ativos registrados
Metade dos mais de 13 mil ativos tecnológicos registrados na plataforma do Parque Tecnológico Virtual do Paraná (PTV Paraná) são projetos e iniciativas inovadores, com ações em universidades e institutos de ciência e tecnologia que fomentam a inovação no Estado
http://maringa.odiario.com/parana/2017/11/projetos-inovadores-correspondem-a-50-dos-ativos-registrados/2435515/

Que tal fabricar combustível usando diamantes?
Se queremos realmente levar a sério a redução da contribuição humana ao aquecimento global, talvez valha a pena investir nisso algumas das coisas mais valiosas que temos – diamantes, por exemplo
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=que-tal-fabricar-combustivel-usando-diamantes&id=010115171116#.Wg2AzkqnEdU

CA cria cultura de inovação ao estimular projetos de funcionários
Com programa CA Accelerator, empresa provê apoio e financiamento para lançamento de produtos desenvolvidos internamente
https://itforum365.com.br/startups/aceleradoras/ca-cria-cultura-de-inovacao-ao-estimular-projetos-de-funcionarios

Será que teremos computação sem consumo de energia?
Um trio de pesquisadores italianos acredita ter encontrado a prova definitiva de que o Princípio de Landauer pode não ser tão restritivo – ou talvez nem mesmo importar – para a computação
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=computacao-sem-consumo-energia-possivel&id=010150171117#.Wg7KMUqnEdU

  

INPI

INPI visita unidade do SIPO e distrito voltado à inovação em Suzhou
Na segunda atividade da missão à China, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Júlio César Moreira, visitaram, nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, o SIPO Jiangsu Center, em Suzhou
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-visita-unidade-do-sipo-e-distrito-voltado-a-inovacao-em-suzhou/view

Brasil e China assinam PPH e acordo de cooperação em PI
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Escritório de Propriedade Intelectual da China (SIPO, na sigla em Inglês), Shen Changyu, assinaram nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, um acordo de cooperação que prevê, entre outras atividades, capacitação de funcionários, disseminação da PI na sociedade e troca de experiências
http://www.inpi.gov.br/noticias/brasil-e-china-assinam-pph-e-acordo-de-cooperacao-em-pi/view

Brasileiros e chineses trocam experiências sobre exame de patentes e qualidade
Na China, é comum que os números impressionem – e, na área de PI, não poderia ser diferente
http://www.inpi.gov.br/noticias/brasileiros-e-chineses-trocam-experiencias-sobre-exame-de-patentes-e-qualidade/view

Comissão aprova garantia de recursos para o Inpi
Texto aprovado prevê que verbas provenientes dos serviços realizados pelo instituto sejam reinvestidas no próprio órgão ou em convênios celebrados pelo INPI com entidades públicas ou particulares
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/548136-COMISSAO-APROVA-GARANTIA-DE-RECURSOS-PARA-O-INPI.html

Anterioridade de nome empresarial, por si só, não é suficiente para anular marca registrada
Decisão é da 3ª turma do STJ, que rejeitou recurso de empresa catarinense que buscava impedir empresa paulista de usar marca com nome igual ao seu
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI269047,11049-Anterioridade+de+nome+empresarial+por+si+so+nao+e+suficiente+para

Confira a cobertura completa da missão do INPI à China
O INPI realizou uma missão à China, entre os dias 9 e 14 de novembro, para promover diversas atividades, com destaque para a participação em um evento internacional sobre Propriedade Intelectual e para a assinatura de um acordo de cooperação e um Patent Prosecution Highway (PPH) com o Escritório de Propriedade Intelectual da China (SIPO)
http://www.inpi.gov.br/noticias/confira-a-cobertura-completa-da-missao-do-inpi-a-china/view

 

Concorrência Desleal

Rússia acusa EUA de concorrência desleal no mercado de armas
O vice-primeiro ministro russo, Dmitri Rogozin, declarou que os Estados Unidos estão pressionando potenciais compradores de equipamentos militares russos
https://br.sputniknews.com/mundo/201711129821202-russia-eua-mercado-competicao-armas-dubai/

  

Direito de Imagem

Caetano pede R$ 150 mil em indenização em ação contra Olavo de Carvalho
Depois de processar o escritor Flávio Morgenstern, o ex-ator pornô Alexandre Frota e o MBL, Caetano Veloso acionou na Justiça o guru da extrema direita Olavo de Carvalho, que mora na Virgínia, nos EUA; Caetano pede indenização por direito de imagem e dano moral
https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/327481/Caetano-pede-R$-150-mil-em-indeniza%C3%A7%C3%A3o-em-a%C3%A7%C3%A3o-contra-Olavo-de-Carvalho.htm

 

Indicação Geográfica

Aberta consulta pública sobre lista de indicações geográficas da União Europeia para produtos brasileiros
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informa que está aberta para consulta pública a lista de Indicações Geográficas (IGs) de produtos do agronegócio brasileiro e outros setores selecionados para exportação para a União Europeia (UE) como parte das negociações do acordo comercial com o Mercosul
https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/202528-aberta-consulta-publica-sobre-lista-de-indicacoes-geograficas-da-uniao-europeia-para-produtos-brasileiros.html#.Wg194UqnEdU

  

Pirataria

Microsoft é processada por não conseguir provar que empresa pirateava o Office
A Microsoft e a BSA (Business Software Alliance) vêm acusando a empresa Hannah Instruments de pirataria dos seus softwares
https://canaltech.com.br/software/microsoft-e-processada-por-nao-conseguir-provar-que-empresa-pirateava-o-office-103520/

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ANCINE conduz consulta pública a respeito de normas relativas à regulação de obras audiovisuais

A Agência Brasileira de Cinema (ANCINE), a agência governamental responsável pelo fomento, regulação e fiscalização do mercado audiovisual no Brasil, está conduzindo uma consulta pública a respeito da revisão da regulação a respeito da exploração econômica de obras audiovisuais.

Isto inclui decisões a respeito dos critérios para fins de classificação de obras aptas a atender às obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro estabelecidos na Lei n°. 12.485 de 2011 e regulamentos.

Nesta fase, a ANCINE procura obter sugestões a respeito da sistematização futura das regras vigentes. Assim, qualquer interessado pode participar no processo e submeter suas contribuições para consideração antes da atualização da regulamentação atual.

A consulta pública da ANCINE a respeito deste tema estará disponível até dia 22 de novembro. Favor nos informar caso deseje submeter alguma sugestão para a agência ou saber mais a respeito da legislação vigente.

Para mais informações sobre Direitos Autorais e Direito do Entretenimento, não hesite em nos contatar.

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A importância do Programa de Integridade para Franqueadores

A importância do Programa de Integridade para Franqueadores

Por Daniela Colla e Gabriel Di Blasi

Não é só no âmbito das relações governamentais que a implementação de um Programa de Integridade (“Compliance”) é importante, mas também na esfera das relações privadas ou público-privadas.

Publicado originalmente em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI265557,51045-A+importancia+do+Programa+de+Integridade+para+franqueadores 

Clique aqui para ler o arquivo em PDF

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The Intellectual Property Review Brasil – 3ª Edição, 2014.

CapaOs principais especialistas de 24 jurisdições explicam as oportunidades para proteção da propriedade intelectual em seus respectivos países, juntamente com os desenvolvimentos recentes mais significativos em todos os aspectos que são únicos para o seu país.

O leitor vai encontrar nesta compilação, que chega em sua 3ª edição, um guia útil para os interessados em proteger sua propriedade intelectual.

O capítulo referente ao Brasil contou com a colaboração dos sócios Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes.

Clique aqui para o download TLR e-Book form – Intellectual Property

 

 

 

 

 

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INTA Leadership Meeting – 7 a 10 de novembro

Inta Leadership Meeting

Entre os dias 7 e 10 de novembro, o sócio Gabriel Di Blasi participará do INTA Leadership Meeting. O evento reúne líderes uma vez por ano para discutir sobre metas da associação, e este ano terá sede em Washington, nos Estados Unidos.

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