Destaques da semana – 16 de Junho de 2017

Patentes

 Facebook registra três patentes que podem interpretar suas emoções
Rede social mostra mecanismos para descobrir o que você sente ao navegar pelo feed ou trocar mensagens
http://www.techtudo.com.br/noticias/2017/06/facebook-registra-tres-patentes-que-podem-interpretar-suas-emocoes.ghtml

Fidget spinners: como uma patente ignorada se tornou sucesso de vendas mundial
Tudo, literalmente, gira em torno do argumento de venda
https://www.administradores.com.br/noticias/entretenimento/fidget-spinners-como-uma-patente-ignorada-se-tornou-sucesso-de-vendas-mundial/119562/

Inovação

Global Innovation Index 2017
A OMPI, em parceria com a Universidade de Cornell, o INSEAD, a CII (Confederação das Indústrias da Índia), a PWC, o SEBRAE e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) publicaram ontem o relatório 2017 do Global Innovation Index. O foco da publicação deste ano é Agricultura e Sistemas de Alimentação. Confira:
http://globalinnovationindex.org/

 Brasil permanece estagnado em ranking internacional de inovação
O Brasil se manteve na 69ª posição do Índice Global de Inovação de 2017, elaborado pela Universidade Cornell, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Insead.
http://www.valor.com.br/brasil/5005498/brasil-permanece-estagnado-em-ranking-internacional-de-inovacao

Brasil tem mais de mil pequenos negócios na cadeia de energia solar
Levantamento inédito lançado pelo Sebrae identificou as regiões Sul e Sudeste como polos de geração de energia fotovoltaica no país
http://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano/brasil-tem-mais-de-mil-pequenos-negocios-na-cadeia-de-energia-solar/119584/

Robôs virtuais vão controlar fábrica digital do futuro
A robótica não precisará se manifestar na forma de um Bumblebee, Data, C3PO ou Exterminador, e nem mesmo de um R2D2 ou um Wall-E
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=robos-virtuais-vao-controlar-fabrica-digital-futuro&id=010180170612#.WT6Hk2jysdU

Qubits fabricados no diamante com precisão nanométrica
Como é muito difícil lidar com os bits quânticos, várias equipes ao redor do mundo estão trabalhando com diferentes tipos de qubits – atualmente, os qubits supercondutores e os qubits de diamante são os mais promissores, embora a computação quântica no silício também esteja avançando rápido
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=qubits-fabricados-diamante-precisao-nanometrica&id=010110170612#.WT6Hl2jysdU

 Embrapii e Sebrae abrem linha de crédito para inovação nas pequenas empresas
A iniciativa prevê a liberação de R$ 20 milhões em duas linhas de financiamento: a primeira, voltada para o desenvolvimento tecnológico, destina-se apenas aos microempreendedores individuais, startups, micro e pequenas empresas
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=embrapii-sebrae-abrem-linha-credito-inovacao-pequenas-empresas&id=010175170611#.WT6Hm2jysdU

 Governo planeja Estratégia Digital Brasileira
A construção de uma estratégia para elevar a segurança cibernética brasileira deve ser fruto de uma cooperação entre o governo, academia, empresas e demais atores do ambiente digital
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=governo-planeja-estrategia-digital-brasileira&id=010175170609#.WT6HuWjysdU

Governo de Goiás anuncia R$ 26,3 milhões para investimentos em projetos de inovação
O governador Marconi Perillo assinou nesta quinta-feira, dia 8, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, três editais para disponibilizar R$ 26,3 milhões para projetos em inovação. A análise dos pedidos será pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED). O objetivo do governador é fomentar os parques tecnológicos, implantar e consolidar ambientes de inovação e também estimular a criação de startups
http://www.goiasagora.go.gov.br/governo-anuncia-r-263-milhoes-para-investimentos-em-projetos-de-inovacao/

Fim dos subpixels RGB promete multiplicar a resolução das telas
Uma nova técnica permite ajustar a cor dos píxeis individualmente, fazendo a cor mudar de forma contínua
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=fim-subpixeis-rgb-promete-multiplicar-resolucao-telas&id=010150170613#.WT_fVmjysdU

 Luz se torna superfluida a temperatura ambiente
A novidade agora é que, quando a luz recebe uma espécie de “roupa de elétrons”, o efeito que ocorre é muito mais dramático: a luz se torna um superfluido
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=luz-se-torna-superfluida-temperatura-ambiente&id=010165170613

 Medidores inteligentes rendem economias apenas modestas em residências
A conclusão é de engenheiros da Universidade de Waterloo, no Canadá, que compararam dados antes e depois da instalação dos medidores por uma empresa de distribuição em mais de 20 mil clientes domésticos no sudoeste de Ontário
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=medidores-inteligentes-rendem-economias-apenas-modestas-residencias&id=010115170613

 Debatedores defendem mais investimentos no setor de inovação tecnológica
“Nós ainda produzimos pouco, nós importamos muita tecnologia e muita coisa poderia ser feita aqui no país”, afirma relator da Comissão Especial da Inovação Tecnológica em Saúde, Hiran Gonçalves (PP-RR)
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/536322-DEBATEDORES-DEFENDEM-MAIS-INVESTIMENTOS-NO-SETOR-DE-INOVACAO-TECNOLOGICA.html

 Descoberto componente fundamental para telas controladas sem toque
Pesquisadores japoneses descobriram um fenômeno chamado efeito fotodielétrico, que poderá permitir fabricar “telas de toque sem toque” – telas controladas a laser, com movimento em pleno ar
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=fotocapacitor-telas-controladas-luz&id=010150170614#.WUEy_GjysdU

Direitos Autorais

Empresa é multada em R$ 14 mil por não pagar direito autoral em festa em Alegre
Uma empresa de eventos foi condenada a pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) a quantia de R$ 14.869,25, referente aos direitos autorais sobre as obras musicais executadas no evento denominado “Arrocha Alegre”, realizado em março de 2015, no município.
http://www.aquinoticias.com/espirito-santo/2017/06/empresa-e-multada-em-r$14-mil-por-nao-pagar-direito-autoral-em-festa-em-alegre/2377194/

Valentino processa Steve Madden por violação de direitos autorais
A Valentino abriu o processo no tribunal federal da Geórgia na semana passada. A empresa italiana alega que Steve Madden copiou seu design de bolsa, composto por “um desenho bidimensional aplicado à uma bolsa”
http://pt.fashionnetwork.com/news/Valentino-processa-Steve-Madden-por-violacao-de-direitos-autorais,837114.html#.WT6KHmjysdU

 China revisa implementação da Lei de Direitos Autorais
Chen Zhu, vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), dirigiu uma equipe de inspeção para a Província de Fujian, leste do país, de segunda a sexta-feira
http://portuguese.cri.cn/1721/2017/06/09/266s232833.htm

Projeto de Maluf visa coibir crimes de violação de direito autoral, descaminho e contrabando em MT
Empresas cujos sócios ou administradores tenham sofrido condenação definitiva por crime de violação de direito autoral, descaminho ou contrabando, praticado em benefício da companhia, ficarão impedidas de participar de licitações e firmar contrato com o Poder Público de Mato Grosso por até dois anos. É o que prevê o projeto de lei nº 192/2017, de autoria do deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB)
http://jornaladvogado.com.br/projeto-de-maluf-visa-coibir-crimes-de-violacao-de-direito-autoral-descaminho-e-contrabando-em-mt/

Startups

 Startup surge como alternativa viável ao SUS
A tecnologia vai possibilitar o acesso a saúde para milhares de pessoas
https://conteudo.startse.com.br/startups/juniorboneli/startup-surge-como-alternativa-viavel-ao-sus-health/

Transferência de Tecnologia

 Empresa do oeste do Paraná busca parcerias para desenvolvimento de produto inovador
Agregare, de Cascavel, prevê transferência de tecnologia com empresas da União Europeia, além de apoio do Sebrae/PR e Fundetec
http://paranashop.com.br/2017/06/empresa-do-oeste-do-parana-busca-parcerias-para-desenvolvimento-de-produto-inovador/

Direito de Imagem

 Especialistas e associações debatem no STF direito ao esquecimento
De um lado, a liberdade de expressão e de imprensa. Do outro, a proteção à honra, à imagem e à intimidade, no que se se convencionou chamar de “direito ao esquecimento”
https://extra.globo.com/noticias/brasil/especialistas-associacoes-debatem-no-stf-direito-ao-esquecimento-21467065.html

Concorrência Desleal

 ’Moderninha’ é acusada de concorrência desleal
Após denúncia da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a empresa que fabrica a máquina de cartão de crédito “Moderninha” (Transire Fabricação de Componentes Eletrônicos) está sendo investigada pelo Ministério da Fazenda
http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/moderninha-e-acusa-de-concorrencia-desleal.html

Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual está em todo o lado
A Propriedade Intelectual deve ser uma preocupação que deve ser transversal a todos os setores de atividade
https://eco.pt/opiniao/a-propriedade-intelectual-esta-em-todo-o-lado/

 OMPI defende adesão a acordos internacionais para melhorar cenário de PI no Brasil
A colaboração entre escritórios de patentes e adesão a acordos internacionais como o Protocolo de Madri, que estabelece regras sobre registro de marcas e desenhos industriais, podem contribuir para aperfeiçoar o sistema de propriedade intelectual (PI) do país. A avaliação é do diretor regional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, José Graça Aranha, feita durante o Seminário de Propriedade Intelectual, organizado em São Paulo (SP)
http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10805%3Aompi-defende-adesao-a-acordos-internacionais-para-melhorar-cenario-de-pi-no-brasil&catid=1%3Alatest-news&Itemid=190

 Eduardo Lopes elogia atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) elogiou a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpe), órgão  responsável pelo registro e concessão de marcas, patentes, desenho industrial e transferência de tecnologia. Além disso, é no Inpi que são registradas as indicações geográficas, programas de computador e Topografia de Circuito Integrado
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/06/13/eduardo-lopes-elogia-atuacao-do-instituto-nacional-da-propriedade-industrial

Mediação e Arbitragem

 Cresce procura das empresas por arbitragem
Para fugir da morosidade da Justiça comum, disputas entre grupos e também com o poder público são levadas a ‘tribunais privados’
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cresce-procura-das-empresas-por-arbitragem,70001836229

 

 

INPI

 

Análise de pedido de patente via PCT será mais rápida

Como mais uma medida para combater o crescente estoque de pedidos de patente pendentes de decisão no INPI, e com a expectativa de aumento de 20% na produtividade, foi publicada nesta terça-feira, dia 13 de junho, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 193, que disciplina a análise expedita de pedidos de patentes no âmbito do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês)

http://www.inpi.gov.br/noticias/analise-de-pedido-de-patente-via-pct-sera-mais-rapida/view

 

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INPI estabelece admissibilidade automática de pedidos de patente PCT

Em junho de 2017 o INPI publicou a Instrução Normativa n° 02/2017, que estabelece a admissibilidade automática para pedidos de patente PCT que estão pendentes de admissibilidade na fase nacional.

A partir desta Instrução Normativa, os pedidos de patente PCT que aguardam admissibilidade na fase nacional protocolados no INPI entre 01 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016 serão admitidos para este fim em quatro meses.

A análise de documentos relativos ao PCT será realizada previamente ao exame técnico. Havendo alguma exigência formal não cumprida, o INPI anulará a admissibilidade da fase nacional do exame do pedido de patente.

Não estão incluídos nestas disposições os pedidos de patente que compreendem listagem de sequência e aqueles cujo exame de admissibilidade já esteja em andamento.

Com esta medida, o INPI busca reduzir drasticamente o backlog de pedidos de patente PCT. De acordo com a Autarquia, cerca de 80.000 pedidos de patente serão afetados pela Instrução Normativa.

Para mais informações, não hesite em nos contatar.

Acesse a newsletter em PDF: Newsletter - admissibilidade automatica PCT

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A franquia como um investimento mais seguro

A franquia como um investimento mais seguro

Publicado originalmente no Jornal Extra em 23-05-2017

Gabriel Di Blasi – diretor adjunto Jurídico da ABF Rio

Abrir uma empresa própria é o sonho de muitos. Para realizá-lo, vários empresários creem que a opção da franquia seja mais segura que a de criar uma nova marca – afinal, já conta com um nome reconhecido no mercado e alguma estrutura para o franqueado.

A ABF divulgou recentemente um estudo que informa que em 2016 operavam no Brasil 557 marcas com unidades de microfranquia (com investimento de até R$ 80 mil). Dentre os segmentos de franquias mais consolidados, o de alimentação lidera o ranking, seguido por serviços educacionais; moda; saúde, beleza e bem-estar; e serviços automotivos.

Outro ponto a ser levado em consideração é o da tradição da marca. O estudo da ABF mostra que a maior parte das franqueadoras tem mais de dez anos no mercado. A maioria delas também prefere atuar nas lojas como ponto de comércio, em vez dos demais formatos. É importante notar que a marca deverá estar protegida no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Quanto ao formato do negócio, procuram-se modelos de franquias com baixo investimento e um retorno relativamente rápido. Podemos citar os segmentos de alimentação, viagens, tecnologia, beleza e educação. Como o investimento em uma microfranquia é menor, é natural que o retorno venha em menos tempo: em média de 12 a 18 meses (como nas franquias) ou até mesmo de 6 a 12 meses.

Os estabelecimentos de rua dominam o setor das franquias, mas o modelo de “home office” tem sido uma opção crescente no segmento. As cidades médias são preferência para os empresários. O perfil jovem (26 a 35 anos, e com ensino superior) é outro fator relevante. Algumas pessoas nesta faixa etária não se identificam com os moldes tradicionais de trabalho e ficam atraídos pelo modelo.

Com a crise, apostar as fichas num negócio próprio é motivo de receio. Com a franquia, o empreendedor economiza preocupações com criação de logotipo, decoração e demais inovações. A marca adquirida é forte por si só, e o franqueador também tem o interesse em divulgá-la. É um negócio em que o foco no sucesso vem de ambos os lados.

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The Intellectual Property Review Brasil – 3ª Edição, 2014.

CapaOs principais especialistas de 24 jurisdições explicam as oportunidades para proteção da propriedade intelectual em seus respectivos países, juntamente com os desenvolvimentos recentes mais significativos em todos os aspectos que são únicos para o seu país.

O leitor vai encontrar nesta compilação, que chega em sua 3ª edição, um guia útil para os interessados em proteger sua propriedade intelectual.

O capítulo referente ao Brasil contou com a colaboração dos sócios Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes.

Clique aqui para o download TLR e-Book form – Intellectual Property

 

 

 

 

 

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Curso: Cadeia produtiva da música – 10 a 13 de julho de 2017

 

curso cadeia produtiva musica julho 2017

Estão abertas até o dia 08/07 as inscrições no curso Cadeia Produtiva da Música, oferecido pelo ITS Rio e ministrado por Paulo Parente Marques Mendes, sócio da Di Blasi, Parente & Associados; e Daniela Colla e Felipe Oquendo, advogados do escritório.

O curso, destinado a advogados e estudantes de direito, artistas da música, produtores culturais e profissionais da indústria fonográfica, será realizado entre os dias 10 e 13 de julho, online ao vivo pela plataforma interativa do ITS Rio.

Inscrições e mais informações em: https://itsrio.org/pt/cursos/direitos-autorais-da-musica/

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