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Pirataria

Estado de SP deixa de arrecadar R$ 5 bilhões no 1º semestre com contrabando, diz associação
Cigarros, autopeças e eletroeletrônicos são os produtos que mais deixaram de contribuir aos cofres públicos no período, de acordo com Associação Brasileira de Combate à Falsificação
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/estado-de-sp-deixa-de-arrecadar-r-5-bilhoes-no-1-semestre-com-contrabando-diz-associacao.ghtml

As 30 marcas mais falsificadas do mundo
O comércio de itens falsificados gera impressionantes US$ 462 bilhões por ano, segundo um estudo da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia – sendo que as maiores marcas são as que mais sofrem
https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economia-e-negocios/as-30-marcas-mais-falsificadas-do-mundo/ss-AApqFrs

Enquanto Portugal derruba pirataria na Web, no Brasil
Projeto de lei que permite bloqueio de sites clandestinos não anda na Câmara
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/enquanto-portugal-derruba-pirataria-na-web-no-brasil/

Projeto que prevê punição para quem fizer gravação clandestina de filmes no cinema aguarda análise da CCJ
Punição prevê prisão de dois a quatro anos e multa
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/538736-PROJETO-QUE-PREVE-PUNICAO-PARA-QUEM-FIZER-GRAVACAO-CLANDESTINA-DE-FILMES-NO-CINEMA-AGUARDA-ANALISE-DA-CCJ.html

Órgãos públicos são os maiores compradores de produtos falsificados
O alerta foi feito durante o Fórum Antipirataria da HP realizado nesta terça-feira (8/8) em Brasília.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/08/08/internas_economia,616079/quem-sao-os-maiores-compradores-de-produtos-falsificados.shtml

 

Patentes

Patente revela planos para data centers submarinos da Microsoft
O Projeto Natick, da Microsoft, é daquelas empreitadas que se parecem demais com filmes de ficção, mas são totalmente reais
https://canaltech.com.br/internet/patente-revela-planos-para-data-centers-submarinos-da-microsoft-98384/

Startups e inventores podem ganhar registro de patente em desafio da Pfizer
As inscrições para a terceira edição do Desafio Pfizer já estão abertas. Neste ano, startups e inventores que apresentarem as melhores soluções ganharão um registro de patente. O tema desta edição é “A Revolução Cibernética da Saúde”
https://canaltech.com.br/startup/oportunidade-para-inventores-e-startups-ganharem-registro-de-patente-98324/

Nasdaq pede Patente para Disseminação de Informação baseado em Blockchain
A Nasdaq Composite recentemente fez um pedido junto ao escritório de patentes para um sistema informático capaz de divulgar informações sensíveis ao tempo para os investidores de forma segura usando a tecnologia Blockchain
https://br.cointelegraph.com/news/nasdaq-files-patent-for-blockchain-based-information-dissemination

Instituto Europeu de Patentes vai aprovar pedido de patente da tecnologia CRISPR da Merck
A Merck, importante empresa de ciência e tecnologia, anunciou hoje que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) emitiu uma “Notificação de Intenção de Conceder” a patente requerida pela Merck que cobre sua tecnologia CRISPR, usada em um método de integração genômica de células eucarióticas
http://exame.abril.com.br/negocios/releases/instituto-europeu-de-patentes-vai-aprovar-pedido-de-patente-da-tecnologia-crispr-da-merck/

MPEG LA anuncia chamada de patentes essenciais para ATSC 3.0
Chamada de patentes é a primeira etapa para a criação de uma licença non-stop
https://www.terra.com.br/noticias/dino/mpeg-la-anuncia-chamada-de-patentes-essenciais-para-atsc-30,8c7411b86642ba5a044daf3a53bdc1f3q8f3nkqg.html

Você sabe qual gigante da tecnologia tem mais patentes registradas?
A “briga” entre as gigantes empresas de tecnologia parece não ter fim. Quando mais crescem, mais elas querem se consolidar na posição de companhia mais inovadora do mercado, trazendo para o público inúmeras novidades que podem revolucionar a vida das pessoas
https://www.tecmundo.com.br/mercado/120367-voce-sabe-gigante-tecnologia-tem-patentes-registradas.htm

Consulta pública recebe propostas para combater backlog de patentes
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciaram a abertura de uma consulta pública para receber propostas que simplifiquem o deferimento de pedidos de patente
http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11063:consulta-publica-recebe-propostas-para-combater-backlog-de-patentes&catid=1:latest-news

SegWit, patentes ameaçam o Bitcoin
Nós pesquisamos sobre investigações relacionadas ao SegWit depois de lermos uma declaração da empresa Blockstream, na qual eles afirmavam que tinham entrado com pedido de patente do SegWit, mas haviam desistido do processo em seguida
https://www.btcsoul.com/noticias/segwit-patentes-ameacao-o-bitcoin/

Mastercard apresenta pedido de patentes
A Mastercard apresentou um novo pedido de patente com um conjunto de funções indicando sua intenção de explorar formas de criar serviços de reembolso para usuários de criptomoedas
https://www.btcsoul.com/noticias/mastercard-apresenta-pedido-patentes/

Reguladores dos EUA vão analisar queixa da Qualcomm sobre patentes de iPhone
Autoridades comerciais norte-americanas decidiram investigar as alegações da Qualcomm de que a Apple infringiu patentes com o iPhone 7 e outros dispositivos, disse a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) nesta terça-feira
https://www.terra.com.br/noticias/tecnologia/reguladores-dos-eua-vao-analisar-queixa-da-qualcomm-sobre-patentes-de-iphone,9e942af3dd53a5f5606ef326fb6bc656qqi8fpjs.html

O que são os ‘trolls de patentes’ e como eles agem no mundo da tecnologia?
Se você inventa alguma coisa, seja um processo, um produto ou algo desse tipo, e entende que há um potencial disso dar algum dinheiro para você, a primeira coisa que deve fazer é registrar sua patente em órgãos responsáveis por isso
https://www.tecmundo.com.br/mercado/120543-trolls-patentes-eles-agem-mundo-tecnologia.htm

Proposta contra backlog de patentes é destaque no Enaex
Participando da abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no dia 9 de agosto, no Rio de Janeiro, o presidente da República, Michel Temer, citou a iniciativa do INPI e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) de apresentarem uma alternativa jurídica para reduzir o atraso no exame de patentes
http://www.inpi.gov.br/noticias/proposta-contra-backlog-de-patentes-e-destaque-no-enaex/view

Medidas de países latino-americanos podem ajudar a reduzir backlog no INPI
Medidas recentes adotadas pelo Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul (Prosur) podem ajudar a reduzir a fila de espera pela análise de patentes no Brasil, chamado de backlog
http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11098:medidas-de-paises-latino-americanos-podem-ajudar-a-reduzir-backlog-no-inpi&catid=1:latest-news

 

Direito de Imagem

Carf publica acórdão em que libera cessão de direito de imagem a pessoa jurídica
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) publicou na quarta-feira (2/8) acórdão que absolveu o jogador de futebol Conca de confusão patrimonial e fraude por meio de cessão de direito de imagem
http://www.conjur.com.br/2017-ago-04/carf-publica-acordao-libera-cessao-direito-imagem

Wilson Santos falta audiência em ação por usar imagem de menor em campanha; mãe quer R$ 100 mil
Wilson Santos, atual secretário de Cidades do governo Pedro Taques, faltou no último dia 10 de julho a uma audiência de conciliação em uma ação movida pela mãe de uma menor de idade que pede R$ 100 mil por danos morais
http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?id=36457&noticia=wilson-santos-falta-audiencia-em-acao-por-usar-imagem-de-menor-em-campanha-mae-quer-r-100-mil

 

Concorrência Desleal

Academia é condenada a pagar danos materiais por imitar Smart Fit
Desembargadores entenderam que a intenção da “Stilo Fit” era a de se apropriar, de modo fraudulento, do prestígio comercial e da clientela da Smart Fit
http://exame.abril.com.br/negocios/academia-e-condenada-a-pagar-danos-materiais-por-imitar-smart-fit/

Kaspersky deixa cair queixas de concorrência desleal contra a Microsoft
A empresa de segurança diz estar satisfeita com as soluções propostas pela Microsoft em resposta às acusações feitas de práticas de concorrência desleal
http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/artigos/kaspersky-deixa-cair-queixas-de-concorrencia-desleal-contra-a-microsoft

Empiricus entra na Justiça por concorrência desleal, diz site
A Empiricus afirma que a página da Suno foi copiada literalmente, incluindo a oferta de relatórios e com o direcionamento dos links
http://exame.abril.com.br/mercados/empiricus-entra-na-justica-por-concorrencia-desleal-diz-site/

 

Direitos Autorais

Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático
A Segunda Turma do Tribunal Superior condenou o Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. – IESD/PR e outras entidades do grupo educacional a distância ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo uso indevido de videoaulas e obras literárias produzidas por uma professora após o encerramento da relação empregatícia
http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/18447/Professora-ganha-acao-por-uso-indevido-de-videoaulas-e-material-didatico

O vídeo do YouTube que recebeu uma notificação de copyright pelo uso de… silêncio
Muitos criadores de conteúdo reclamam que o Content ID, a ferramenta do YouTube usada pelos donos dos direitos autorais é mal implementada
http://meiobit.com/369949/youtube-disputa-video-star-wars-sem-musica-content-id-warner-tentou-clamar-copyright-de-silencio/

Em Ritmo De Fuga | Estúdio é processado por usar música sem autorização
Apesar do sucesso inesperado na bilheteria, o filme de ação Em Ritmo de Fuga ainda pode dar prejuízo para a Sony, que bancou a empreitada do diretor Edgar Wright
https://observatoriodocinema.bol.uol.com.br/noticias/2017/08/em-ritmo-de-fuga-estudio-e-processado-por-usar-musica-sem-autorizacao

Marshmello tem seu nome real listado nos direitos autorais da track “Freal Luv”
A pergunta de quem seria “Marshmello” tem sido uma das questões mais duradouras dos últimos anos. Mesmo com todas as evidências sugerindo que Marshmello seria Chris Comstock (Dotcom), o mundo ainda não consegue entender se esse suposto nome está realmente atrás da máscara
https://wonderlandinrave.com/marshmello-tem-seu-nome-real-listado-nos-direitos-autorais-da-track-freal-luv/

Revenda de importado exige autorização
A compra de produto estrangeiro para revenda no país, mesmo de mercadoria original e com os impostos recolhidos corretamente, depende de autorização do titular da marca no exterior ou do detentor do direito no mercado local
www.valor.com.br/legislacao/5069888/revenda-de-importado-exige-autorizacao

Por que é tão difícil baixar vídeos do YouTube?
Você já á baixou algum vídeo do YouTube? Se sim, provavelmente utilizou algum site ou programa para fazer o processo, certo? São vários os usuários que fazem downloads dessa forma, mas há poucos que se preocupam se estão baixando o conteúdo de forma legal ou não — e, só para constar, os sites de download não contam na lista de formas legais
https://www.tecmundo.com.br/internet/119604-tao-dificil-baixar-videos-youtube.htm

‘Em Ritmo de Fuga’ enfrenta processo judicial por uso indevido de música
Sucesso de crítica e bilheteria, “Em Ritmo de Fuga” é uma das produções mais marcantes de 2017, porém, enfrenta um inesperado processo
http://www.cineset.com.br/em-ritmo-de-fuga-enfrenta-processo-judicial-por-uso-indevido-de-musica/

É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular
O aplicativo, apelidado carinhosamente de app, é uma das espécies de software ou programa de computador criado e desenvolvido para dispositivos eletrônicos móveis, tais como o celular e tablet, como uma ferramenta que serve a determinada função
http://www.conjur.com.br/2017-ago-07/opiniao-possivel-proteger-direitos-autorais-app-celular

Validade e atipicidade da “compra e venda” de monografia
A “compra e venda” de monografia, em negócio envolvendo o titular da obra, é válida e penalmente atípica
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI263400,101048-Validade+e+atipicidade+da+compra+e+venda+de+monografia

10 fatos que você precisa saber sobre registro de nome artístico
Na indústria fonográfica, é um tanto quanto comum os trâmites com questões burocráticas e jurídicas ficarem em segundo plano
http://www.cifraclubnews.com.br/especiais/124933-10-fatos-que-voce-precisa-saber-sobre-registro-de-nome-artistico.html

É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular
O aplicativo, apelidado carinhosamente de app, é uma das espécies de software ou programa de computador criado e desenvolvido para dispositivos eletrônicos móveis, tais como o celular e tablet, como uma ferramenta que serve a determinada função
http://www.conjur.com.br/2017-ago-07/opiniao-possivel-proteger-direitos-autorais-app-celular

Viúva de Bussunda acusa escritor de plágio
Marcos Piangers reproduziu, no ‘Conversa com Bial’, texto que está no livro do humorista
http://leodias.odia.ig.com.br/2017-08-10/viuva-de-bussunda-acusa-escritor-de-plagio.html

Gucci processa Forever 21
Ultimamente, o nome Gucci parece sinónimo de plágio. Desta vez, o tema volta à baila mas no sentido contrário – a marca dirigida por Alessandro Michele acusa (em vez de ser acusada) a norte-americana Forever 21 de copiar as tradicionais riscas da Casa
http://www.vogue.pt/moda/detalhe/gucci-processa-forever-21

 

Inovação

Programa de computador aprende a andar, correr e jogar futebol por conta própria
Já pensou um programa de computador aprender, sozinho, não apenas uma, mas três atividades distintas? O DeepLoco, como é chamado o software inteligente do qual vamos falar agora, conseguiu a proeza: ele tem a capacidade de aprender habilidades de locomoção por conta própria
https://canaltech.com.br/inovacao/programa-de-computador-aprende-a-andar-correr-e-jogar-futebol-por-conta-propria-98368/

Brasil e Argentina fecham acordo de cooperação em ciência, tecnologia e inovação
Brasil e Argentina assinaram nesta sexta-feira (4) um acordo de cooperação nas áreas de tecnologia, ciência e inovação
https://canaltech.com.br/governo/brasil-e-argentina-fecham-acordo-de-cooperacao-em-ciencia-tecnologia-e-inovacao-98366/

Criada primeira bateria iônica: Interface entre humanos e máquinas
Engenheiros da Universidade de Maryland, nos EUA, inventaram um tipo de bateria totalmente novo: uma bateria iônica
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=bateria-ionica&id=010115170807

Materiais monoatômicos agora com multitarefa
Essa possibilidade é o resultado de um novo processo que produz naturalmente monocamadas atômicas padronizadas que podem servir de base para a criação de uma grande variedade de materiais com mais de uma capacidade – óptica, magnética, catalítica ou de detecção (sensores)
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=materiais-monoatomicos-multitarefa&id=010165170807#.WYhgX1GGMdU

Processador supercondutor mais próximo da realidade
Inicialmente conhecidos como vórtices de Abrikosov [Alexei Abrikosov 1928-2017], os fluxons são quasipartículas que emergem na superfície dos supercondutores quando eles são submetidos a um campo magnético
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=fluxons-abrem-caminho-processador-supercondutor&id=010110170808#.WYmpklGGMdU

Plástico que conduz calor promete carros e eletrônicos mais leves
Um novo tipo de plástico capaz de conduzir calor promete ampliar o uso desses materiais nos carros, tornando-os mais leves, e nos computadores e LEDs, tornando-os mais eficientes – apenas para citar algumas aplicações mais imediatas
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=plastico-condutor-de-calor&id=010160170808#.WYmplVGGMdU

Como controlar drones e robôs sem controle remoto
Mover robôs e drones apenas mexendo as mãos – sem precisar de um controle remoto – já não é mais um sonho distante
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=movendo-drones-robos-acenos-mao&id=010180170808#.WYmpmFGGMdU

Tabaco aquecido é nova aposta para reduzir danos
A Philip Morris aposta na tecnologia para transformar o cigarro, seu principal negócio, em algo um pouco menos nocivo para as pessoas
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/08/economia/577369-tabaco-aquecido-e-nova-aposta-para-reduzir-danos.html

Cerâmica de alta temperatura para aviões hipersônicos
Viagem hipersônica significa mover-se a Mach 5 ou mais – pelo menos cinco vezes mais rápido do que a velocidade do som, ou 6.125 km/h
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=ceramica-alta-temperatura-avioes-hipersonicos&id=010170170810#.WYxU6lGGMdU

China lança primeira rede de comunicações quântica
A China está prestes a colocar em produção seu Projeto Jinan, a primeira rede informática à prova de ataques de hackers e bisbilhoteiros oficiais e um marco importante no desenvolvimento da tecnologia quântica
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=china-lanca-primeira-rede-comunicacoes-quantica&id=010150170810#.WYxU7FGGMdU

A solução que vem dos genes
O laboratório Roche trouxe ao Brasil sua unidade de análise de genoma para desenvolver novos tratamentos contra o câncer
http://exame.abril.com.br/revista-exame/a-solucao-que-vem-dos-genes/

Microssatélites ganham propulsão a água
Os microssatélites e nanossatélites – ou cubesats -, muito menores do que os veículos espaciais convencionais, estão-se tornando cada vez mais prevalentes graças à sua capacidade de fazer ciência a um custo muito baixo
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=microssatelites-ganham-propulsao-agua&id=010130170811#.WY3BO1GGMdU

Cerâmica de alta temperatura para aviões hipersônicos
Viagem hipersônica significa mover-se a Mach 5 ou mais – pelo menos cinco vezes mais rápido do que a velocidade do som, ou 6.125 km/h
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=ceramica-alta-temperatura-avioes-hipersonicos&id=010170170810#.WY3BVlGGMdU

 

Propriedade Intelectual

Processo de montadoras será julgado pelo Cade
Montadoras são acusadas de conduta anticompetitiva por impedir fabricação independente de peças externas
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2017/08/06/processo-de-montadoras-sera-julgado-pelo-cade-299569.php

 

Transferência de Tecnologia

Instituto de Tecnologia do Paraná vai produzir e fornecer remédio para tratamento do câncer ao SUS
O Tecpar, Instituto de Tecnologia do Paraná, do Governo do Estado, passa a produzir e fornecer ao SUS, o Sistema Único de Saúde, o Trastuzumabe, medicamento usado para o tratamento do câncer e que hoje é importado pelo Brasil
http://www.aen.pr.gov.br/modules/debaser/visualizar.php?audiovideo=1&xfid=73010

 

INPI

Em evento da CNI, INPI apresenta medidas para reduzir o backlog de patentes
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou nesta segunda-feira, dia 7 de agosto, da 17ª edição dos Diálogos da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo
http://www.inpi.gov.br/noticias/em-evento-da-cni-inpi-apresenta-medidas-para-reduzir-o-backlog-de-patentes/view

 

Franquia

Nova diretoria da ABF Rio toma posse
Eliane Bernardino foi eleita para comandar a entidade nos próximos anos
http://jornaldiadia.com.br/2016/?p=316325

 

Cultivares

BRS Sanhaço será lançada em Dia de Campo de Trigo
A Embrapa, a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) promovem o tradicional Dia de Campo sobre a cultura do trigo, no próximo dia 18 de agosto, das 8h às 12h, na Vitrine de Tecnologias da Embrapa, em Londrina (PR)
http://www.grupocultivar.com.br/noticias/brs-sanhaco-sera-lancada-em-dia-de-campo-de-trigo

Biotecnologia abre novos caminhos para a agricultura nacional
Já imaginou controlar uma planta daninha, ou a ação de um inseto ou fungo, com total especificidade, sem efeitos colaterais em nenhum organismo vivo do ambiente, que não seja o alvo?
http://www.grupocultivar.com.br/noticias/biotecnologia-abre-novos-caminhos-para-a-agricultura-nacional

 

Startup

Startup lança ferramenta para levar a experiência das lojas físicas até a casa do cliente
Sistema gerencia o envio de produtos para os clientes experimentarem antes da compra
http://www.segs.com.br/seguros/76690-startup-lanca-ferramenta-para-levar-a-experiencia-das-lojas-fisicas-ate-a-casa-do-cliente.html

Ministério da Ciência e Tecnologia reativa programa que oferece R$ 200 mil a start-ups
O Ministério da Ciência e Tecnologia vai reativar o programa Start-up Brasil, que apoiou empresas iniciantes entre 2013 e 2015
http://anpei.org.br/anpeinews/ministerio-da-ciencia-e-tecnologia-reativa-programa-que-oferece-r-200-mil-start-ups/

 

Marcas

Registo da marca “Trump” em Macau serviu para proteger  direitos de propriedade
O registo da marca “Trump” em Macau teve como objectivo proteger os direitos de propriedade intelectual da empresa, explicou a Trump Organization num comunicado enviado à CNN
https://pontofinalmacau.wordpress.com/2017/08/09/registo-da-marca-trump-em-macau-serviu-para-proteger-direitos-de-propriedade/

 

Indicação Geográfica

Cachaça é do Brasil e Tequila é do México
A cachaça e a tequila agora terão proteção plena de propriedade e qualidade na comercialização nos dois países
http://www.segs.com.br/demais/77131-cachaca-e-do-brasil-e-tequila-e-do-mexico-governo-assina-acordo-que-protege-a-propriedade-das-bebidas.html

 

Certificado de Origem

Calçadistas comemoram vitória contra empresa paraguaia que tem certificado de origem vetado
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) comemora mais uma vitória em prol do comércio leal de calçados
https://www.comexdobrasil.com/calcadistas-comemoram-vitoria-contra-empresa-paraguaia-que-tem-certificado-de-origem-vetado/

 

Direito Antitruste

Teoria normativa da culpabilidade no direito antitruste
Parâmetros para utilização dos institutos do Direito Penal no administrativo sancionador
https://jota.info/colunas/doutrina-antitruste/teoria-normativa-da-culpabilidade-no-direito-antitruste-09082017



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