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Marcas

TJ-RJ determina que cerveja carioca mude seu rótulo por copiar marca belga
Por haver muita semelhança nos rótulos de produtos da mesma natureza e espécie, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a cerveja Deuce mude todo seu layout para se diferenciar da Duvel
http://www.conjur.com.br/2017-set-22/tj-rj-determina-cerveja-mude-rotulo-copiar-marca-belga

Brasil e sistema internacional de proteção de marcas
País está perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica registro e proteção de marcas
https://jota.info/artigos/brasil-e-sistema-internacional-de-protecao-de-marcas-22092017

Brasil está próximo de adotar sistema internacional de proteção de marcas
O Brasil está cada vez mais perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica o registro e proteção de marcas em 97 países
http://www.conjur.com.br/2017-set-26/luiz-valente-brasil-proximo-ingressar-protocolo-madri

 

Patentes

Patentes por decreto
Há muito é sabido que o INPI apresenta enormes dificuldades para o efetivo cumprimento de sua missão
www.valor.com.br/opiniao/5127854/patentes-por-decreto   

Nova patente sugere que as exchanges de Bitcoin podem ser monitoradas
Uma nova patente de invenção foi arquivada pela FICO
http://webitcoin.com.br/nova-patente-sugere-que-as-exchanges-de-bitcoin-podem-ser-monitoradas-set-26/

Tribo indígena processa a Apple por violação de patente
Como toda grande empresa de tecnologia, a Apple é processada por infração de patentes o tempo todo. Mas uma ação aberta contra a companhia recentemente destoa do normal nos Estados Unidos, porque a Apple virou alvo de uma tribo indígena
https://olhardigital.com.br/pro/noticia/tribo-indigena-processa-a-apple-por-violacao-de-patente/71331

Novos Renault Logan e Sandero têm patentes registradas
Compactos serão reestilizados em 2019 com inspiração nos similares europeus
http://revistaautoesporte.globo.com/Noticias/noticia/2017/09/novos-renault-logan-e-sandero-tem-patentes-registradas.html

 

Inovação

Chip transforma relâmpago em trovão para guardar dados
Como fazer processadores que funcionam com luz em vez de eletricidade ainda exigirá um bocado de pesquisas, nasceu a foxônica, que permite a manipulação simultânea de luz e som – basicamente, usa-se a lentidão do som para controlar a luz
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=chip-guarda-informacoes-luz-como-som&id=010110170925#.Wcj0hWhSwdU

Feixe de Invisibilidade também funciona como Feixe de Transparência
Os já bem-conhecidos mantos da invisibilidade podem estar se aproximando de uma versão 2.0 – melhorada em relação ao tradicional mecanismo feito com metamateriais
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=feixe-invisibilidade-tambem-funciona-como-feixe-transparencia&id=010160170925#.Wcj0h2hSwdU

Sem bancos públicos, não há desenvolvimento, diz economista
A afirmativa é do professor de Economia Antônio Correia de Lacerda, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele recebeu o Personalidade Econômica do Ano durante o 22º Congresso Brasileiro de Economia
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=sem-bancos-publicos-nao-ha-desenvolvimento-diz-economista&id=010175170925#.Wcj6AGhSwdU

Parques tecnológicos atraem investimentos a Fortaleza
Empresas, academia e poder público começam a trabalhar para fazer da Capital referência em inovação tecnológica
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/parques-tecnologicos-atraem-investimentos-a-fortaleza-1.1824877

Fertilizante inteligente aduba plantas por meses
Pesquisadores russos desenvolveram o que eles chamam de “adubo inteligente”
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=fertilizante-inteligente&id=010125170926

Combustível duplamente limpo feito com alumínio e xixi
Há poucas semanas, uma equipe do Laboratório de Pesquisas de Aberdeen, nos EUA, descobriu por acaso como fabricar combustível limpo usando alumínio e água
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=combustivel-duplamente-limpo-feito-aluminio-xixi&id=010115170926#.WcpLMWhSwdU

Estado da inovação: o paradoxo do crescimento
Não é só o problema do investimento de fundos na área da inovação. Portugal é também um dos países na UE onde mais investigadores estão concentrados no setor público e menos nas empresas
http://observador.pt/opiniao/estado-da-inovacao-o-paradoxo-do-crescimento/

Pipa subaquática voará pelas marés para produzir energia
Assim como uma raia manta parece voar pela água, é possível aproveitar as correntes submarinas para empinar uma pipa subaquática
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=pipa-subaquatica-voara-pelas-mares-produzir-energia&id=010115170928#.WczwqmhSwdU

Aparelhos de rádio FM terão ampliação na faixa de frequências
Uma portaria conjunta entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) e o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) determinou a ampliação do espectro de rádio FM nos equipamentos fabricados no Brasil
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=aparelhos-radio-fm-terao-ampliacao-faixa-frequencias&id=010175170927#.WczwzmhSwdU

Músculo artificial levanta 165 vezes seu próprio peso
Este músculo artificial em microescala faz isto, e faz de forma simples e a um custo baixo
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=musculo-artificial-levanta-165-vezes-seu-proprio-peso&id=010180170929#.Wc4_DWhSwdU

É possível conciliar tradição e inovação tecnológica? Lições do mundo da moda e do luxo…
O desenvolvimento da tecnologia e da digitalização são um desafio para inúmeros setores tradicionais. A análise do mundo da moda e do luxo mostram que é possível conciliar tradição e tecnologia!
http://observador.pt/opiniao/e-possivel-conciliar-tradicao-e-inovacao-tecnologica-licoes-do-mundo-da-moda-e-do-luxo/

 

Propriedade Intelectual

Organização Mundial da Propriedade Intelectual inaugura escritório no Rio de Janeiro
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) inaugurou na última terça-feira (19) seu novo escritório regional no Brasil, localizado no Rio de Janeiro, no bairro de Copacabana
https://nacoesunidas.org/organizacao-mundial-da-propriedade-intelectual-inaugura-escritorio-no-rio-de-janeiro/

 

Direitos Autorais

Hotéis devem pagar direitos autorais de TV a cabo
Hotéis que disponibilizam TV por assinatura nos quartos devem pagar direitos autorais ao Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A decisão é da 3ª turma do STJ
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI265632,41046-Hoteis+devem+pagar+direitos+autorais+de+TV+a+cabo

Netflix envia carta classuda para resolver problema de direitos autorais com bar
A ideia de decorar bares com temas inspirados em séries e personagens famosos sempre ajuda o estabelecimento a faturar um pouco a mais
https://canaltech.com.br/entretenimento/netflix-envia-carta-classuda-para-resolver-problema-de-direitos-autorais-com-bar-100912/

“Por favor, não nos obrigue a ligar para sua mamãe”, ameaça advogado da Netflix
Faz parte das funções dos advogados americanos enviar cartas a empresas que violam propriedade intelectual (direitos autorais, marcas comerciais, patentes) de seus clientes, antes de tomar qualquer medida judicial
http://www.conjur.com.br/2017-set-22/nao-obrigue-ligar-mae-ameaca-advogado-netflix

Taylor Swift e mais nove artistas que já foram processados por plágio
Não é só para Taylor que as coisas estreitaram por causa de plágio; Roberto Carlos, Michael Jackson e Beyoncé também já foram acusados
http://gente.ig.com.br/celebridades/2017-09-23/plagio-artistas.html

Prazo prescricional por violação de direito autoral em livro é de três anos da última edição
Autora alegava danos materiais e morais por publicação de obra literária sobre as “Rainhas do Rádio”
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI265898,11049-Prazo+prescricional+por+violacao+de+direito+autoral+em+livro+e+de

A briga por padrões de direitos autorais no streaming de vídeo foi vencida por grandes corporações
A luta pelo futuro do streaming de vídeo está há alguns anos maturando – e ela finalmente chegou ao fim, com uma grande organização de privacidade eletrônica desfiliando-se do consórcio que mantém os padrões para a web
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=336540&codDep=41

Cobrança de direitos autorais das rádios comunitárias é tema de debate
A Comissão Senado do Futuro vai debater “A situação das rádios comunitárias e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad): a cobrança de direitos autorais”
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/27/cobranca-de-direitos-autorais-das-radios-comunitarias-e-tema-de-debate

Fotógrafos de street style se unem por direitos autorais
Eles estão usando a hashtag #NoFreePhotos para se pronunciar contra o uso indevido de seus cliques por influencers e marcas
https://elle.abril.com.br/noticias/fotografos-de-street-style-se-unem-por-direitos-autorais/

MS derruba cobrança por reprodução de obras musicais em emissora pública
A Rádio Educativa 104 FM, emissora gerida pela Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul), conquistou o direito de reproduzir obras musicais, saraus e fonogramas em sua programação, em disputa jurídica contra o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
https://www.campograndenews.com.br/politica/ms-derruba-cobranca-por-reproducao-de-obras-musicais-em-emissora-publica

 

INPI

I Seminário Internacional de Desenho Industrial será no dia 28
O INPI, o Sebrae/RJ e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizam, no dia 28 de setembro, o I Seminário Internacional de Desenho Industrial, com o objetivo de debater a importância do registro de desenho industrial para as empresas como fator de competitividade e proteção de seus negócios
http://www.inpi.gov.br/noticias/i-seminario-internacional-de-desenho-industrial-sera-no-dia-28/view

INPI discute parceria com a União Europeia para fomentar o sistema de PI no Brasil
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou, no dia 25 de setembro, no Rio de Janeiro, de uma reunião com representantes do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-discute-parceria-com-a-uniao-europeia-para-fomentar-o-sistema-de-pi-no-brasil/view

 

Cultivares

Embrapa cria rede de viveiristas da nova cultivar de capim-elefante
Todas as semanas, dezenas de produtores em todo o país entram em contato com a Embrapa em busca de informações sobre a gramínea
http://sfagro.uol.com.br/embrapa-cria-rede-de-viveiristas-da-nova-cultivar-de-capim-elefante/

 

Direito de Imagem

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
Não houve exploração econômica da imagem do empregado
http://www.jornaljurid.com.br/noticias/uso-de-imagem-de-empregado-em-informativo-interno-nao-gera-pagamento-de-indenizacao-por-dano-moral

Empresa pode usar imagem de empregado em material distribuído internamente
Usar sem autorização a imagem de um empregado para ilustrar um folheto distribuído internamente não gera danos morais
http://www.conjur.com.br/2017-set-26/empresa-usar-foto-empregado-material-fins-comerciais

TopSoccer: E o tal do Direito de Imagem?
Sempre que alguém fala sobre os rendimentos de um jogador de futebol, logo vem a expressão “direito de imagem”. Mas o que seria isso? Numa simplificação conceitual, o direito de imagem é o direito de ninguém ver o seu retrato exposto em público sem o seu consentimento. Todo cidadão tem direito de imagem
http://www.goal.com/br/news/177/geral/2017/09/27/38992692/topsoccer-e-o-tal-do-direito-de-imagem

 

Concorrência Desleal

Cervejaria belga Duvel consegue comprovar concorrência desleal da brasileira Deuce
TJ/RJ considerou que houve usurpação da identidade visual no caso
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI265908,81042-Cervejaria+belga+Duvel+consegue+comprovar+concorrencia+desleal+da

Scania é multada em R$ 3,3 bilhões por concorrência desleal na Europa
Empresa da Volkswagen manteve prática ilegal por 14 anos
http://noticias.r7.com/economia/scania-e-multada-em-r-33-bilhoes-por-concorrencia-desleal-na-europa-27092017

 

Pirataria

União Europeia escondeu resultados de estudo sobre a pirataria
O estudo teria sido realizado entre 2014 e 2015, mas só agora foi divulgado ela parlamentar europeia e ciberatisva
http://tecnologia.ig.com.br/2017-09-26/pirataria-nao-afeta-as-vendas.html

  

Indicação Geográfica

Denominações de Origem e Indicações de Procedência impulsionam a qualidade dos vinhos do Brasil! – Vinhos e mais vinhos
As primeiras regiões vinícolas demarcadas do mundo, criadas para garantir a qualidade e origem de seus vinhos, surgiram na Hungria (Tokaji) e em Portugal (Douro – Vinho do Porto) ao longo do século XVIII. Porém, foram necessários quase dois séculos para que essa inciativa se tornasse realmente global
http://blogs.gazetaonline.com.br/vinhosemaisvinhos/2017/09/denominacoes-de-origem-e-indicacoes-de-procedencia-impulsionam-qualidade-dos-vinhos-brasil.html

Indicação geográfica é o caminho para vinho brasileiro ganhar mercado
Confira a entrevista com Jorge Tonietto, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho
http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Agricultura/noticia/2017/09/indicacao-geografica-e-o-caminho-para-vinho-brasileiro-ganhar-mercado.html

 

Franquias

Feira de franquias do Rio de Janeiro terá palestras para futuros franqueados
Aspectos jurídicos e marketing para franquias são alguns dos destaques da programação
http://revistapegn.globo.com/Franquias/noticia/2017/09/feira-de-franquias-do-rio-de-janeiro-tera-palestras-para-futuros-franqueados.html

  

Desenho Industrial

Fronteiras entre direitos de PI é tema do Seminário de Desenho Industrial
O Seminário Internacional de Desenho Industrial, promovido pelo INPI, o Sebrae/RJ e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no dia 28 de setembro, no Rio de Janeiro, discutiu a importância do registro de desenho industrial para as empresas como fator de competitividade e proteção de seus negócios
http://www.inpi.gov.br/noticias/fronteiras-entre-direitos-de-pi-e-tema-do-seminario-internacional-de-desenho-industrial/view



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