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Pirataria

Ação de combate à pirataria prende 10 suspeitos
http://tv.r7.com/record-play/rio-de-janeiro/cidade-alerta-rj/videos/acao-de-combate-a-pirataria-prende-10-suspeitos-14122017

 

Patentes

Prorrogação de patente estrangeira não influencia na vigência da pipeline brasileira
A prorrogação do prazo de validade da patente estrangeira não influencia na vigência da pipeline brasileira correspondente, uma vez que não há previsão legal para estender o prazo da patente no Brasil, devendo prevalecer a regra geral de independência das patentes
http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=127920&nome=prorrogacao_de_patente_estrangeira_nao_influencia_na_vigencia_da_pipeline_brasileira

Desburocratização aprova agilizar patentes e reforçar o INPI
Com sugestões para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros, a Comissão Mista de Desburocratização aprovou seu relatório final na quinta-feira (14)
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/12/15/desburocratizacao-aprova-agilizar-patentes-e-reforcar-o-inpi

Prorrogação de patente estrangeira não influencia na vigência da pipeline brasileira
A prorrogação do prazo de validade da patente estrangeira não influencia na vigência da pipeline brasileira correspondente, uma vez que não há previsão legal para estender o prazo da patente no Brasil, devendo prevalecer a regra geral de independência das patentes
http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=127920&nome=prorrogacao_de_patente_estrangeira_nao_influencia_na_vigencia_da_pipeline_brasileira

Patentes de tecnologias verdes dão destaque à UEL
Universidade Estadual de Londrina é a 15ª do Brasil em depósitos de patentes em tecnologias verdes; Paraná é o terceiro no ranking nacional
http://www.folhadelondrina.com.br/geral/patentes-de-tecnologias-verdes-dao-destaque-a-uel-996020.html

LG registra patente com sistema de aterrissagem para drones
A LG ainda não fez grandes investidas no mercado de drones, mas uma patente registrada pela companhia recentemente e divulgada pelo site Let’s Go Digital indica que a empresa pode apresentar algo envolvendo veículos não tripulados em breve
https://adrenaline.uol.com.br/2017/12/18/53558/lg-registra-patente-com-sistema-de-aterrissagem-para-drones/

Escritório de Propriedade Intelectual de Cingapura vai aprovar pedido de patente da tecnologia CRISPR da Merck
A  Merck , empresa líder em ciência e tecnologia, anunciou hoje que o Escritório de Propriedade Intelectual de Cingapura emitiu uma “Notificação de Intenção de Conceder” para o pedido de registro de patente da Merck que protege a tecnologia CRISPR da empresa, utilizada em um método de integração genômica de células eucarióticas
https://economia.uol.com.br/noticias/pr-newswire/2017/12/19/escritorio-de-propriedade-intelectual-de-cingapura-vai-aprovar-pedido-de-patente-da-tecnologia-crispr-da-merck.htm

Designer cria conceito 3D do que seria o misterioso Surface baseado em patentes
Enquanto o Surface Phone não chega, os rumores sobre o dispositivo continuam a pipocar
https://canaltech.com.br/tablet/designer-cria-conceito-3d-do-que-seria-o-misterioso-surface-baseado-em-patentes-105470/

Huawei e Nokia firmam acordo sobre patentes de smartphones
A Nokia assinou um contrato de licença de patente de smartphones válido por vários anos com a chinesa Huawei – sua rival no mercado de redes – obtendo acordos de royalties com todos os maiores fabricantes de celulares do mundo
https://www.terra.com.br/noticias/tecnologia/huawei-e-nokia-firmam-acordo-sobre-patentes-de-smartphones,e4c7d68cacc7c627a51c90eae7c7a6299xssktk1.html

Amazon regista patente para “AmazonTube”
A Amazon reage assim à decisão da Google em tirar o YouTube do Echo Show: a empresa registou a patente para o AmazonTube
http://exameinformatica.sapo.pt/noticias/mercados/2017-12-21-Amazon-regista-patente-para-AmazonTube

 

Cultivares

Embrapa lança a primeira cultivar de maracujá-doce
Produtores, extensionistas, técnicos e estudantes participaram, no dia 13 de dezembro, na Embrapa Cerrados (Planaltina, DF), do lançamento da primeira cultivar da espécie Passiflora alata Curtis, maracujá-doce BRS Mel do Cerrado (BRS MC) registrada e protegida no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
http://jornaldiadia.com.br/2016/?p=370328

 

Startup

Aceleradora de startups conecta alunos de engenharia com o mercado
A PoliStart foi lançada no início de dezembro, por iniciativa de ex-alunos da Poli e membros da Fundação Vanzolini
http://jornal.usp.br/universidade/aceleradora-de-startups-conecta-alunos-de-engenharia-com-o-mercado/

Finep investe R$ 1 milhão na criação das startups em Pernambuco
Financiadora recebe inscrições, até o próximo dia 26, das empresas candidatas ao crédito de até R$ 1 milhão
https://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2017/12/17/NWS,52393,10,550,ECONOMIA,2373-FINEP-INVESTE-MILHAO-CRIACAO-DAS-STARTUPS-PERNAMBUCO.aspx

  

Marcas

Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a Justiça Federal, em processo com a participação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tem competência para impor ao titular do registro a abstenção de seu uso, inclusive em relação à eventual tutela provisória
http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=127919&nome=so_a_justica_federal_pode_determinar_abstencao_de_uso_de_marca_registrada_no_inpi

INPI reconhece Lupo como marca de alto renome com aval de pesquisa do Ibope
Empresa têxtil se junta a Bombril, Natura e Havaianas que também foram distinguidas pela instituição
http://propmark.com.br/anunciantes/inpi-reconhece-lupo-como-marca-de-alto-renome-com-aval-de-pesquisa-do-ibope

Especialista em registro de marcas contesta exclusividade para “Mercado Central”
Nos últimos dias tem sido intensa a polêmica entre o Mercado Central do centro de Belo Horizonte e o Mercado Central do Mineirinho pelo uso da marca “Mercado Central”
http://bhaz.com.br/2017/12/19/nome-mercado-central/amp/

Marca chinesa processa Apple por usar logo parecida com a sua na App Store
Junto com a última atualização do iOS 11, a Apple ganhou um processo pela nova logo da App Store
https://canaltech.com.br/ios/marca-chinesa-processa-apple-por-usar-logo-parecida-com-a-sua-na-app-store-105502/

Magazine Luiza não pode registrar a expressão “só amanhã”, diz TRF-3
Para relator, expressão possui sinal de caráter genérico, comum, e se enquadra como sinal de propaganda
https://www.jota.info/justica/magazine-luiza-nao-pode-registrar-expressao-so-amanha-diz-trf-3-21122017

 

Direitos Autorais

‘PUBG’: Criador critica copiadores e pede proteção de propriedade intelectual para jogos
O sucesso de PlayerUnknown’s Battlegrounds não trouxe apenas bons frutos para Brendan “PlayerUnknown” Greene, seu criador. O pioneiro criticou publicamente parte da indústria pelas semelhanças entre o jogo e outras franquias do gênero battle royale
http://espn.uol.com.br/noticia/750697_pubg-criador-critica-copiadores-e-pede-protecao-de-propriedade-intelectual-para-jogos

Vale do Silício e Hollywood se enfrentam por direitos autorais
Gigantes da internet, como o Google, da Alphabet, e o Facebook, estão enfrentando os estúdios de Hollywood e as gravadoras sobre como atualizar o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês) para proteger os direitos autorais na era digital
http://www.jornalfloripa.com.br/agencia/noticia.php?id=25122773

Invocação do Mal: Warner soluciona processo de US$ 900 milhões por violação de direitos autorais
Gerald Brittle acusa Tony DeRosa-Grund de manipular o caso e ameaçá-lo. O produtor se defende: “ele nunca foi um fantoche”
http://www.adorocinema.com/noticias/filmes/noticia-136400/

Disney agora detém parte dos direitos da série Digimon
Com a recente aquisição da 21th Century Fox, a Disney se tornou dona de muitas propriedades intelectuais conhecidas — entre elas uma pequena (pequena mesmo) parte da série Digimon
https://jovemnerd.com.br/nerdnews/disney-agora-detem-os-direitos-de-parte-da-serie-digimon/

Universal Music e YouTube chegam a acordo sobre licenciamento de músicas
O Universal Music Group e o YouTube chegaram a um novo acordo plurianual para o licenciamento da música da gravadora, em uma trégua entre o maior grupo fonográfico do planeta e o Google depois de anos de batalha quanto a pagamentos
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/12/1944543-universal-music-e-youtube-chegam-a-acordo-sobre-licenciamento-de-musicas.shtml

Hotéis devem pagar direitos autorais pela disponibilização de música nos quartos
Mais uma vez, o direito de milhares de artistas foi reconhecido pela Justiça. O hotel Arvoredo, de Porto Alegre, terá que pagar ao Ecad a retribuição autoral devida pela disponibilização de músicas nos quartos
https://brasilturis.com.br/hoteis-devem-pagar-direitos-autorais-pela-disponibilizacao-de-musica-nos-quartos/

 

INPI

PROSUR apresenta resultados de 2017
A cooperação entre países da América Latina e Caribe no âmbito do PROSUR foi tema do último dia (15/12) da “Reunião regional sobre os desafios dos escritórios de propriedade industrial (PI) para o século XXI: políticas de gestão, cooperação, registro e transferência de tecnologia”
http://www.inpi.gov.br/noticias/prosur-apresenta-resultados-de-2017/view

Unidades regionais avaliam planos para 2018
Os chefes das regionais do INPI estiveram na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de dezembro, para fazerem o balanço de 2017 e discutirem os planos para 2018 com a Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação
http://www.inpi.gov.br/noticias/unidades-regionais-avaliam-planos-para-2018/view

INPI treina examinadores de patente do Uruguai no sistema e-PEC
Nos dias 18 e 19 de dezembro, o servidor do INPI Diego Musskopf ministrou curso sobre o e-PEC (Plataforma de Exame Colaborativo) para examinadores de patente do Departamento Nacional de Propriedade Industrial do Uruguai (DNPI)
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-ministra-curso-de-exame-colaborativo-de-patente-no-uruguai/view

INPI lança Carta de Serviços ao Usuário e Cartilha ao Investidor Estrangeiro
O INPI disponibilizou em seu portal a Carta de Serviços ao Usuário, em atendimento ao Decreto nº 9.094/2017, que tem o objetivo de informar todos os serviços prestados pelo Instituto, os acessos a eles e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-lanca-carta-de-servicos-ao-usuario-e-cartilha-ao-investidor-estrangeiro/view

 

Inovação

Mecânica quântica em sistema biológico demonstrada pela primeira vez
O pioneiro da mecânica quântica, Erwin Schrödinger, já se perguntava – 75 anos atrás – se o mundo misterioso dessa física muito diferente das nossas intuições, que ele ajudou a criar, desempenharia também um papel na biologia
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=mecanica-quantica-sistema-biologico-demonstrada-pela-primeira-vez&id=010165171218#.WjelG9-nEdU

Impressão 3D volumétrica produz peça inteira em 10 segundos
Embora a manufatura aditiva, mais conhecida como impressão 3D, esteja permitindo criar peças com designs nunca antes possíveis, o impacto da tecnologia tem sido limitado pela característica impressão em camadas, que pode levar horas ou dias para produzir peças tridimensionais, dependendo da complexidade
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=impressao-3d-volumetrica-produz-peca-inteira-10-segundos&id=010170171218#.WjelHN-nEdU

Fotossíntese artificial produz etileno limpo dia e noite
Uma equipe da Universidade Nacional de Cingapura (NUS) desenvolveu um protótipo de reator que imita a fotossíntese natural para produzir etileno usando apenas luz solar, água e dióxido de carbono
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=fotossintese-artificial-produz-etileno-limpo-dia-noite&id=010115171218#.WjelHt-nEdU

Projetos inovadores em saúde e segurança no trabalho terão R$ 1,5 milhão do Edital de Inovação para a Indústria
O Edital de Inovação para a Indústria vai investir R$ 1,5 milhão em oito projetos inovadores selecionados em 2017 destinados a melhorar a saúde dos trabalhadores da indústria e a segurança nos ambientes de trabalho
http://anpei.org.br/anpeinews/projetos-inovadores-em-saude-e-seguranca-no-trabalho-terao-r-15-milhao-edital-de-inovacao-para-industria/

SENAI inaugura Instituto de Inovação em Biomassa
O projeto é o único no Brasil direcionado ao segmento da biomassa e vai atender a demanda da indústria por produtos sustentáveis, que gerem resíduos biodegradáveis. A unidade fica na cidade de Três Lagoas (MS)
http://www.portaldaindustria.com.br/agenciacni/noticias/2017/12/senai-inaugura-instituto-de-inovacao-em-biomassa1/

Laser que emite átomos em vez de luz próximo da realidade
A expectativa é que um futuro laser atômico – um laser no qual as ondas de luz são substituídas pelas ondas quânticas dos átomos – possa ter aplicações igualmente importantes, por exemplo, na construção de relógios ultraprecisos, na litografia, em imageamento e, a bem dizer, em um número ainda não imaginado de aplicações
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=laser-atomico-emite-feixes-atomos-vez-luz&id=010115171219#.WjjzmN-nEdU

Enguia inspira gerador elétrico que produz mais de 100V
Um gerador elétrico inspirado na enguia elétrica não apenas é flexível e biocompatível, como também pode gerar mais de 100 volts
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=gerador-biocompativel-enguia&id=010180171219#.Wjjzm9-nEdU

Revolução industrial para todos: inovações tecnológicas ganham espaço até mesmo entre pequenos
Novidades tecnológicas estão acessíveis para todos os portes de indústria, permitindo produzir cada vez mais com menos recursos
http://www.infomoney.com.br/conteudo-patrocinado/noticia/7144953/revolucao-industrial-para-todos-inovacoes-tecnologicas-ganham-espaco-ate-mesmo

Líder mundial em jatos de médio porte, Embraer aposta na inovação
Embraer é responsável por uma receita de R$ 21,4 bilhões só no ano passado
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/12/19/internas_economia,648629/lider-mundial-em-jatos-de-medio-porte-embraer-aposta-na-inovacao.shtml

Estados magnéticos exóticos abrem caminho para redes neurais em hardware
Virtualmente toda a computação depende do armazenamento dos dados em memórias magnéticas. Cada bit é essencialmente definido com a direção em que estão apontando ímãs microscópicos – se ele aponta para o norte é 0, se para o sul é 1
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=estados-magneticos-exoticos-abrem-caminho-redes-neurais-hardware&id=010110171220#.WjpMht-nEdU

Rede quântica híbrida interliga qubits diferentes
Físicos demonstraram pela primeira vez uma rede quântica híbrida, na qual a comunicação por fótons entrelaçados foi feita usando dispositivos quânticos diferentes – e também localizados à distância, em laboratórios diferentes
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=rede-quantica-hibrida-interliga-qubits-diferentes&id=010150171220#.WjpMh9-nEdU

Hiperlente de cristal permite ver células em detalhes sem precedentes
Imagine uma lente óptica que permita visualizar características do tamanho de um pequeno vírus na superfície de uma célula viva – e com a célula realmente viva e em seu ambiente natural
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=hiperlente-cristal-permite-ver-celulas-detalhes-sem-precedentes&id=010165171221#.WjuWk9-nEdU

Impressão 3D faz peças de aço inoxidável sem perder resistência
Apesar do avanço da impressão 3D e da chamada manufatura aditiva, imperava na indústria um grande ceticismo quanto à possibilidade de se chegar à fabricação de peças metálicas realmente fortes e não quebradiças por esse processo
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=impressao-3d-faz-pecas-aco-inoxidavel-sem-perder-resistencia&id=010170171221#.WjuWl9-nEdU

Fusão nuclear sem radiação promete reator em 10 anos
Existe uma piada entre os físicos que afirma que a geração de energia por meio da fusão nuclear está 30 anos no futuro… e sempre estará
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=fusao-nuclear-sem-radiacao&id=010115171222#.Wjzkit-nEdU

 

Concorrência Desleal

Comissão acaba com neutralidade da internet nos EUA
Medida deve gerar onda de questionamentos por todo o país
https://oglobo.globo.com/economia/comissao-acaba-com-neutralidade-da-internet-nos-eua-22192215

TJ-RN condena Coco Bambu por imitar Camarões Restaurante
Desembargadores consideraram que houve concorrência desleal por similitude de pratos, cardápios e padronagem
https://www.jota.info/justica/tj-rn-condena-coco-bambu-por-imitar-camaroes-restaurante-20122017

Vereadores de Cachoeiro pedem ações para frear concorrência desleal no setor de laticínios
Na segunda-feira (18), um grupo de vereadores de Cachoeiro esteve na Cooperatira de Laticínios Selita para conhecer o projeto da nova sede que será construída na Safra
http://www.aquinoticias.com/cachoeiro-de-itapemirim/2017/12/vereadores-de-cachoeiro-pedem-acoes-para-frear-concorrencia-desleal-no-setor-de-laticinios/2448398/

UE afirma que Uber é serviço de transporte e deve ser regulamentado
Para Tribunal de Justiça da União Europeia, Uber deve não deve ser tratado como uma plataforma de tecnologia, conforme a empresa defende
https://g1.globo.com/economia/noticia/ue-afirma-que-uber-e-servico-de-transporte-e-deve-ser-regulamentado.ghtml

 

Direito Antitruste

Limites para a convergência internacional do direito antitruste
Uma análise da pesquisa denominada “Variedades de Capitalismo”
https://www.jota.info/colunas/coluna-do-stocche-forbes/limites-para-convergencia-internacional-do-direito-antitruste-19122017



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