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Transações Comerciais

O escritório Di Blasi, Parente & Associados está apto para assessorar seus clientes na realização de transações comerciais no Brasil - sejam elas entre entidades nacionais ou entre entidades nacionais e estrangeiras - bem como para lidar com as dificuldades e desafios que possam surgir ao longo do processo de negociação. O cliente poderá contar com a assistência do escritório desde a fase de realização de uma due diligence até à fase de averbação e arquivamento do contrato, de forma harmoniosa e eficiente.

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Concorrência (Antitruste)

O escritório Di Blasi, Parente & Associados possui vasta experiência nas áreas de antitruste e direito da concorrência, oferecendo aos seus clientes o devido aconselhamento para realizar e garantir proteção de seus bens e investimentos numa economia dinâmica e globalizada.

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Procedimentos Alfandegários e de Combate à Pirataria

O escritório Di Blasi, Parente & Associados possui um sólido programa de combate à contrafação, avaliando o portfolio de propriedade intelectual e necessidades específicas de cada cliente, de maneira a oferecer a melhor estratégia e criando um plano de repressão à contrafação, lançando mão dos meios legais disponíveis para esse fim.

Quando necessário, o escritório oferece suporte aos seus clientes na tomada de medidas judiciais para impedir a atividade de falsificação, incluindo a fabricação ilegal e comercialização de produtos falsificados em território brasileiro.

Nosso grupo de combate à contrafação está localizado em São Paulo, com acesso aos principais portos aduaneiros no Brasil.

A equipe de advogados do escritório Di Blasi, Parente & Associados participa de todas as etapas no processo de combate à pirataria, ou seja, desde o relatório inicial, arquivamentos em curso, interação com agentes aduaneiros, acompanhamento das apreensões policiais, avaliando cada produto suspeito, e supervisionando a destruição de mercadorias falsificadas.

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Nomes de Domínio

Para o registro, aquisição e administração de nome de domínio no Brasil pode haver requisitos que não sejam familiares aos titulares estrangeiros e nem mesmo aos empresários brasileiros.

Ciente disso, o escritório busca auxiliar seus clientes no processo de proteção e registro do domínio, fornecendo um monitoramento contínuo e certificando-se de que sua capacidade administrativa permaneça intacta.

Esses serviços são prestados mediante a celebração de um contrato, já que a contratação de um agente local no Brasil é o mais recomendável. Entretanto, titulares estrangeiros podem também registrar domínios brasileiros.

Em caso de dúvidas, contate a nossa equipe para aconselhamentos específicos e iremos fornecer-lhe com uma visão abrangente dos serviços que prestamos.

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Franquias

A indústria de franchising no Brasil vem se expandindo com níveis de crescimento entre 10% e 13% ao ano. A equipe de franquia do escritório Di Blasi, Parente & Associados oferece assistência para ambos, franqueadores e franqueados nos mais diversos setores produtivos.

O escritório oferece uma assistência completa aos seus clientes, que vai desde a negociação, formatação e implementação do sistema, elaboração e análise de documentos em concordância com a Lei de Franquias (nº 8.955/1994), due-diligences até a elaboração, negociação e averbação de contratos, bem como uma assistência completa, relacionada à resolução de conflitos nesse campo de atuação.

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Propriedade Intelectual

Patentes | Marcas | Segredos de Negócio | Direito Autoral | Indicação Geográfica | Ciências da Vida

O Escritório Di Blasi, Parente & Associados tem a Propriedade Intelectual como principal foco a atuação, prestando toda assessoria necessária e buscando oferecer aos clientes uma gama completa de soluções para assegurar a proteção de seus direitos junto ao INPI , bem como defendê-los, quando necessário.

O Escritório dispõe de excelente infraestrutura e é formado por uma equipe altamente qualificada e experiente. Além de advogados, a equipe também conta com técnicos, cientistas e engenheiros compromissados em obter os melhores resultados possíveis, oferecendo desde serviços de busca e consultoria até a elaboração de contratos e medidas judiciais cabíveis, tanto no Brasil quando no exterior.

Dentre as diversas áreas de atuação, a equipe de profissionais do escritório dispõe de conhecimento no setor automobilístico, eletrônico, de energia, da indústria de alimentos e bebidas, da tecnologia da informação, ciências da vida (biologia, biotecnologia, química, ambiental e genomas) mineração, agricultura, da indústria farmacêutica, assim como no setor da mídia, de esportes e entretenimento.

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Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais

A equipe de patentes do Di Blasi, Parente & Associados é composta por um eficiente corpo de advogados e técnicos habilitados a oferecer aos seus clientes as melhores estratégias para alcançar o nível desejado de proteção para seus objetivos empresariais.

Trabalha, também, com várias indústrias, ciências e tecnologias e tem uma vasta experiência quando se trata de prestar os seguintes serviços, entre tantos outros:

  • Gestão de portfólios de patentes e desenhos industriais;
  • Análise de Infração (FTO);
  • Buscas de anterioridade;
  • Análise de patenteabilidade;
  • Due diligences;
  • Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes no Brasil e no exterior;
  • Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes no Brasil e no exterior;
  • Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes internacionais no Brasil no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes ("PCT");
  • Monitoramento contínuo de tecnologias patenteadas;
  • Pareceres técnicos e jurídicos relacionados a questões que envolvam patentes;
  • Contencioso de Patentes;
  • Registro de novas variedades de plantas;
  • Representação em processos para requerimento de autorizações junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
  • Representação em processos para requerimento de autorizações junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio; e
  • Representação em processos para requerimento de autorizações junto ao Conselho de Gestão de Recursos Genéticos – CGEN.

O escritório sempre busca estratégias que permitam aos seus clientes proteger suas invenções possibilitando-lhes a exploração dessas invenções no Brasil, com a confiança de que precisam.

Além dos serviços listados acima, nossa equipe também oferece diversas soluções seja na análise de infração de patentes, segunda opiniões, pareceres sobre medicamentos, notificações extrajudiciais, além de serviços alternativos de resolução de conflitos.

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Marcas

A atuação do escritório abrange o acompanhamento do processo de registro de marca desde a fase inicial (busca de anterioridade no banco de dados do INPI, opinião legal/parecer jurídico) até o seu registro mediante controle e acompanhamento.

O escritório oferece completo monitoramento e desenvolvimento de estratégias especializadas para a proteção das marcas de seus clientes. Seus profissionais possuem vasta experiência na representação dos serviços, dentre os quais estão:

  • Busca de marca;
  • Depósito de pedido de registro de marca:
  • Opinião legal/parecer jurídico sobre o registro/pedido de marca e concorrência desleal;
  • Procedimentos administrativos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  • Controle, comunicação e monitoramento do pedido/registro de marca;
  • Prevenção e proteção das marcas de nosso clientes.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados presta, além disso, gerenciamento e monitoramento de portfólio de marcas e em caso de violação de algum desses direitos, está apto para prestar a devida assistência, com uma gama de opções para atender às necessidades de seus clientes, incluindo todos os serviços de contencioso disponíveis.

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Segredos de Negócio

O segredo comercial, em um conceito amplo, pode ser considerado como toda informação confidencial de negócios que proporciona à empresa detentora uma vantagem competitiva com relação às demais, e por isso deve ser tratado e protegido com a devida importância. Consulte a equipe do escritório para obter informações detalhadas sobre a proteção dos segredos comerciais no Brasil. Estarão prontos para ajudá-lo.

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Direito Autoral

O escritório Di Blasi, Parente & Associados fornece uma ampla orientação sobre todas as questões relacionadas ao direito autoral no Brasil. Regularmente, o escritório realiza o registro dos diretos autorais de seus clientes perante a Biblioteca Nacional, Escola Nacional de Belas Artes e outros órgãos públicos competentes responsáveis pela manutenção desses registros.

No Brasil, é muito comum ignorar esse tipo de registro. Porém é altamente recomendável fazê-lo de maneira a prevenir e resguardar obras inovadoras de possíveis violações. O registro poderá ser essencial em questões judiciais que envolvam disputa de direito autoral.

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Indicação Geográfica

O escritório Di Blasi, Parente & Associados é um dos únicos escritórios no Brasil especializados na área de Indicação Geográfica.

O escritório oferece aos seus clientes extensa consultoria relativa a proteção de indicadores geográficos no Brasil, sempre em conformidade com o acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual).

Esse tipo de proteção tem especial relevância sobretudo para aqueles clientes que atuam na indústria de vinhos e alimentos, na qual a indicação geográfica serve para atribuição de certas características que quando associadas a certos locais, refletem a qualidade da origem.

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Ciências da Vida

A equipe da Di Blasi, Parente & Associados conta com um forte time especializado em ciências da vida.

Em nosso quadro, temos profissionais técnicos especializados e com vasta experiência e atuação em biologia, biotecnologia, química, ciência ambiental, genômica, dispositivos médicos e na área farmacêutica, tecnologias verde e agricultura.

Também contamos com uma equipe de advogados capacitada para atuar no consultivo e no contencioso de patentes, tanto apta a representar nossos clientes em cortes judiciais estaduais e federais, STJ e STF, quanto na coordenação de projetos litigiosos no exterior, sempre com objetivo de alcançar os melhores resultados, de forma a atender às expectativas dos clientes.

A atuação da Di Blasi, Parente & Associados na área de ciências da vida se dá tanto por meio de elaboração de pedidos de patentes e os respectivos trâmites administrativos, como também por procedimentos pré-litigiosos, como pesquisa e análises dos casos, pesquisas em bases online, preliminares e mais complexas; policy making,compliance, contratos de transferência de tecnologia, consultoria técnico/jurídica e, principalmente, medidas judiciais, tanto no Brasil quanto no exterior; além da coordenação de projetos que envolvem mediação e arbitragem em outras jurisdições.

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Direito Empresarial e Contrato

Na área do Direito Empresarial, o escritório s Di Blasi, Parente & Associados atua na formação de joint ventures, transferência de ativos de sociedades empresariais e junto ao Banco Central do Brasil para internalização de capital estrangeiro no país, bem como legalização para a remessa de valores ao exterior.

O escritório também presta assessoria na área do Direito do Consumidor.

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Elaboração e análise de contratos empresarias

Essas atividades jurídicas envolvem a elaboração e análise de contratos empresariais, tais como: distribuição de produtos, representação comercial, contrato de licenciamento de software, assistência técnica e serviços técnicos especializados, contratos de franquia, contratos de alienação de estabelecimentos empresariais e os contratos de transferência de tecnologia, know-how, dentre outros.

Constitui parte de sua larga experiência a elaboração e análise desses contratos, bem como a elaboração de pareceres jurídicos sobre cláusulas específicas, questões controvertidas e questionamento de pareceres emitidos pelos examinadores da Diretoria de Tecnologia do INPI.

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Consultoria em gerenciamento de tecnologia, com base na Lei de Inovação Tecnológica

As atividades do escritório abrangem, ainda, a consultoria em gerenciamento de tecnologia, com base na Lei de Inovação Tecnológica, incluindo o assessoramento de empresas nas negociações com as universidades e centros de pesquisas, elaboração e análise dos termos de convênios e respectivos contratos.

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Assistência jurídica para a averbação dos contratos de transferência de tecnologia

O escritório presta assistência jurídica para a averbação dos contratos de transferência de tecnologia (Licença de Uso de Marca; Licença de Exploração de Patente; Fornecimento de Tecnologia; Assistência Técnica e Franquia) perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o respectivo registro no Banco Central do Brasil.

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Regulatório e Administrativo

Seja no processo de proteção da propriedade intelectual, seja na comercialização da mesma, o escritório fornece consultoria e assistência jurídica a fim de auxiliar os clientes no procedimentos regulatório e administrativo no Brasil.

Dentre os serviços prestados pelo escritório Di Blasi, Parente & Associados, inclui-se a tomada de medidas preventivas a fim de evitar violações e permitir os esclarecimentos necessários para que seja dada continuidade ao negócio. Além disso, o escritório trabalha com diversas agências reguladoras visando a obter autorização para as operações; dentre as quais, licenças de importação, registro de produtos, dentre outras. Como exemplo, vale mencionar sua atuação perante a ANVISA, assistindo os clientes na obtenção de autorização para distribuição de medicamentos.

O escritório preocupa-se em auxiliar seus clientes em todos as fases do processo, indo desde o depósito ao registro de contratos com essas agências, a alteração de titularidade, revalidação de registros e outros procedimentos específicos recomendados nas indústrias, nas quais seus clientes operam.

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Tributos Relativos à Propriedade Intelectual

Às vezes, a regulamentação brasileira pode resultar em ônus fiscais inesperados. Essas obrigações surgem principalmente em matérias que envolvam transferências e podem ter amplas implicações para empresas que necessitem realizar remessas internacionais para fora do Brasil.

O escritório Di Blasi, Parente & Associados analisa os elementos contratuais específicos que desencadeiam tais exigências fiscais, encontrando a solução e indicando a melhor alternativa a ser seguida de acordo com cada caso, em conformidade com as leis e normas administrativas nacionais, buscando reduzir qualquer eventual prejuízo para o cliente e continuar a operar de forma eficaz.

O escritório considera as questões tributárias ao elaborar contratos para os seus clientes, emitindo pareceres e opiniões legais com relação a quaisquer exigências fiscais envolvidas.

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Governança Corporativa e Relações Governamentais

O escritório Di Blasi, Parente & Associados, ciente da complexidade de temas envolvendo política, legislação e interesse público e privado, conta com uma equipe de profissionais especializada capacitada em prestar suporte aos seus clientes nas questões que envolvam governança corporativa, relações governamentais, etc.

Dentre os trabalhos desenvolvidos pelo escritório Di Blasi, Parente & Associados estão:

· Consultoria na elaboração de códigos de ética e implementação de políticas de integridade e conformidade criadas de acordo com perfil da empresa;
· Assessoria na criação de mecanismos de controles internos, canais de denúncia, monitoramento e auditoria;
·Workshops para treinamento presencial de equipes visando à difusão dos padrões estabelecidos e melhores práticas;
· Desenvolvimento de programas de relações governamentais em conjunto com o cliente;
· Advocacy: monitoramento de projetos de lei, resoluções, portarias; suporte para mobilização da sociedade civil para intervir nas políticas públicas; entre outros.

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Transferência de Tecnologia

Quando se trata de compartilhar tecnologia através de fronteiras internacionais, a equipe de advogados e técnicos do escritório Di Blasi, Parente & Associados trabalha em conjunto para avaliar as necessidades dos clientes e determinar as cláusulas específicas necessárias para cada situação. O escritório prima pela maximização das oportunidades de negócios para seus clientes, reduzindo simultaneamente os custos para o limite permitido por lei.

A legislação e regulamentação brasileiras que envolvem a transferência de tecnologia podem ser um desafio para quem não é especialista na área, podendo gerar muitas vezes exigências inesperadas e de difícil resolução. O escritório com frequência lida com esses desafios, sempre buscando alcançar os objetivos da negociação e a satisfação do cliente.



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