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No dia 16 de março, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Japonês de Patentes (JPO) assinaram uma declaração conjunta para formalizar o projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre Brasil e Japão. O acordo foi firmado durante Seminário de Cooperação em Propriedade Intelectual entre Brasil e Japão realizado em São Paulo na mesma data.
O objetivo da PPH é diminuir o tempo de exame de patentes. Sob a Patent Prosecution Highway, o examinador de um país pode ter acesso a uma pesquisa internacional realizada por um examinador de outro país que o utilize para apoiar o seu próprio trabalho.
A fase piloto do PPH Brasil-Japão começa em 1º de abril e terá dois anos de duração – ou até o limite máximo de 200 pedidos de patentes em cada país. Pelo acordo, o INPI aceitará pedidos de patentes relacionados à tecnologia da informação a tecnologias mecânicas (tais como tecnologias automotivas). Já o Japão atenderá a demandas de qualquer campo técnico. Os brasileiros poderão utilizar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa.
O INPI também limitará o número de pedidos PPH pelo mesmo requerente a 6 pedidos a cada 4 meses. Já o JPO não terá limitação em relação a esse número.

Para mais informações, não hesite em nos contatar.

Acesse o arquivo: JPOpresentationaboutPPH



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