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A agência Financiadora de Estudos e Projetos do Brasil (FINEP), celebrou recentemente um acordo de parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina (MINCyT), atuando por meio da Agência Nacional de Promoção Científica e Tecnológica (ANPCyT) e da Direção Nacional de Cooperação e Integração Institucional (DNCII) do país, para fomento e desenvolvimento da inovação. O acordo, que tem validade por 5 anos, deve beneficiar diversas empresas em ambos os países.

O objetivo desta parceria é estabelecer cooperação para promover intercâmbio de experiências e melhores práticas, assim como celebrar iniciativas conjuntas no campo da ciência, tecnologia e inovação. As partes irão apoiar mutuamente instituições de ciência e tecnologia, além de empresas, em um contexto bilateral, em áreas de interesse mútuo. As áreas entendidas como prioritárias incluem energia renovável, saúde e oceanografia, levando em conta tecnologias de propósito geral como biotecnologia, nanotecnologia e tecnologia da informação, além de outras áreas.

A partir desta colaboração, estão previstos os lançamentos de chamadas públicas conjuntas, além de apoio mútuo a projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico, e inovação, entre outras atividades.

É importante notar que o acordo traz também previsões sobre a propriedade intelectual dos ativos desenvolvidos em projetos em parceria com os institutos públicos do Brasil e da Argentina. As partes que se beneficiarem desta iniciativa conjunta devem assinar um acordo contendo obrigações entre as partes envolvidas e as condições relativas a direitos de propriedade intelectual.

Além disso, o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil e o presidente do órgão correspondente na Argentina assinaram recentemente um memorando de entendimentos para ampliar a cooperação entre os países na área de propriedade intelectual. Entre os temas debatidos na reunião se encontram, por exemplo, manuais para marcas e desenhos industriais, projetos prioritários no exame de patentes e colaboração bilateral de análise de pedidos de patente.

Estas iniciativas demonstram que Brasil e Argentina estão continuamente procurando formular novas iniciativas conjuntas para promover a inovação e a Propriedade Intelectual. O investimento no empresariado nacional figura como importante passo para a recuperação econômica do Brasil, e uma gestão efetiva dos ativos intangíveis é fundamental para que as companhias estabeleçam uma base sólida no mercado atual.

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