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Na semana passada, os presidentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Escritório Europeu de Patentes (EPO) assinaram um acordo de cooperação durante a Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Industrial.

O acordo prevê a criação de um programa de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os institutos. Este PPH focará em tecnologias médicas e químicas, excluindo a área de fármacos. O INPI acredita que o PPH aceitará 300 pedidos de patente neste procedimento acelerado por ano.

Em um procedimento de PPH, o depositante pode requisitar exame acelerado em um país específico após o pedido de patente ser concedido em outro país que possui um acordo de PPH com o primeiro. Este procedimento possibilita a redução do tempo de exame de pedidos de patente.

O INPI tem implementado acordos de PPH ao longo dos anos recentemente, em uma clara política para reduzir o backlog de patentes e estimular o depósito de patentes internacionais no Brasil, além de pedidos de patente brasileiros de nível internacional. Atualmente há 3 acordos de PPH vigentes no Brasil: com os EUA, com o Japão, e com os países latino-americanos que fazem parte do grupo PROSUL.

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