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Por ocasião da realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, no período entre os dias 5 e 21 de agosto de 2016, a Prefeitura do Rio de Janeiro adotou uma série de medidas que impactarão no funcionamento de órgãos públicos sediados no município.

As medidas, publicadas no Diário Oficial do Município no último dia 22 de junho, instituem feriado municipal nos dias 5, 18 e 22 de agosto – por conta, respectivamente, da abertura, da prova de Triatlo em Copacabana e do fluxo de pessoas se dirigindo aos aeroportos da cidade para retorno após o encerramento dos Jogos.

Assim, tanto o escritório carioca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, a Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – JFRJ, o Tribunal Federal da 2ª Região – TRF2 e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ terão seus expedientes supensos nos dias 5, 18 e 22 do próximo mês – somente no município do Rio de Janeiro.

O TJRJ instituiu um regime de expediente diferenciado na Comarca da Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro durante a realização dos Jogos Olímpicos, entre 05 e 21 de agosto de 2016. Durante o referido período, todos os prazos processuais serão suspensos, exceto as medidas urgentes que serão apreciadas em regime de plantão organizado.

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