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Em 16 de Janeiro de 2018, o INPI publicou um comunicado informando que a divisão de patentes da Autarquia Federal irá implementar um programa piloto para acelerar a análise substantiva dos pedidos de patente.

Este programa será uma forma de pré-exame, levando em consideração irregularidades relativas a anterioridades indicadas em outros escritórios oficiais de Propriedade Intelectual no mundo, e então permitindo que os depositantes no Brasil respondam a estes questionamentos antes do exame completo.

Cada divisão técnica de patente no INPI emitirá um total de 40 pareceres de pré-exame. O depositante terá um prazo de 60 dias para responder, e a falta de uma resposta acarretará o arquivamento do pedido.

Esta medida visa reduzir o backlog de patentes no Brasil, uma vez que pode vir a diminuir o número de exames técnicos completos feitos pelo INPI, podendo também antecipar as considerações técnicas da Autarquia. No entanto, trata-se tão somente de um programa piloto, o que significa que o INPI irá avaliar seu desenvolvimento e resultados antes de considerar incorpora-lo definitivamente no procedimento de análise de patentes.

Este procedimento terá início a partir de hoje, em 23 de janeiro de 2018.

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