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Representantes do MERCOSUL e da União Europeia estão conduzindo reuniões ao longo do ano para fortalecer o comércio entre os blocos, o que resultará em um acordo econômico entre os mesmos em um futuro próximo. O INPI está participando ativamente destas tratativas, uma vez que um dos capítulos do acordo trata especificamente de indicações geográficas.

O capítulo de indicações geográficas determina que cada bloco econômico irá submeter uma lista de suas indicações geográficas oficialmente reconhecidas. Interessados podem contestar os registros nas listas a serem aprovadas em suas jurisdições. A União Europeia terá, então, a oportunidade de responder ao questionamento, então o INPI emitirá um parecer técnico a respeito e enviar ao Ministro das Relações Exteriores.

O reconhecimento do Brasil e do MERCOSUL de indicações geográficas deferidas em outros países é uma excelente oportunidade de crescimento econômico e político, uma vez que estes registros e os direitos que estes garantem não apenas beneficiam economicamente os produtores como também chamam atenção para a qualidade de produtos e serviços de determinada origem.

Caso se interesse em saber mais sobre indicações geográficas, além de outros direitos de Propriedade Intelectual, não hesite em nos contatar.

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