Notícias
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Destaques da Semana – 17 maio 2013
15/05/2013 Vale quer que, assim como vinho, minério do Pará tenha selo de origem PEDRO SOARES DO RIO
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Destaques da Semana – 10 mai. 2013
10/05/2013 Lei brasileira proíbe modificar obra sem autorização do autor A Lei dos Direitos Autorais brasileira permite que
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Destaques da Semana – 03 mai. 2013
Casino discutirá uso da marca no Brasil com a Casa Patriarca Por Adriana Mattos | Valor SÃO PAULO - O grupo
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Destaques da Semana – 26 abr. 2013
INPI oferece serviço de mediação para Marcas Já está em funcionamento o Projeto-piloto de Mediação de Controvérsias Relativas
Artigos
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Generic battles: pay-for-delay in Brazil
Por Gabriel Di Blasi e Mellina Mamende Faça o download do artigo
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Concorrência desleal – atos de imitação sem indução em erro
Por Paulo Parente Marques Mendes e José Roberto Almeida Júnior Faça o download do artigo
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Tributação de licença e direitos autorais
Por Mellina Mamede Vieira Faça o download do artigo
Informativos
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ANVISA ANUNCIA MEDIDAS PARA ACELERAR ANÁLISE DE PEDIDO DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
O Ministério da Saúde e a Anvisa anunciaram medidas para acelerar o exame de medicamento em até 40%.
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Anuência prévia da ANVISA para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos – Resolução da ANVISA RDC No. 21/2013
Considerando a necessidade de melhoria do processo de regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e
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Lista de produtos e processos farmacêuticos de interesse para as políticas do Ministério da Saúde no âmbito do SUS
Lista completa de produtos considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde e doenças negligenciadas é discriminada nas portarias no.
Publicações
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The Intellectual Property Review – Brasil
Os principais especialistas de 24 jurisdições explicam as oportunidades para proteção da propriedade intelectual em seus respectivos países,
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Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: propriedade intelectual e biotecnologia
“PROTEÇÃO JURÍDICA PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA: PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA” é uma obra coletiva, de narrativa interdisciplinar
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Estudos de combate à pirataria
ESTUDOS DE COMBATE À PIRATARIA, em homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini apresenta para o cenário jurídico