Destaque da semana – 25 jul. 2014

Relatório quer impulsionar mercado brasileiro de produtos e serviços de saúde

Impulsionar o mercado brasileiro de medicamentos e produtos de saúde e diminuir a dependência externa, com foco na inovação. Essas são as principais propostas do relatório da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos. O texto foi apresentado na quarta-feira (16) à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, mas teve a votação adiada para 6 de agosto devido a um pedido de vista coletivo.

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE

 

Cultura live em debate na Caixa Cultural Rio

A Caixa Cultural Rio de Janeiro apresenta, de 29 de julho a 1º de agosto (de terça a sexta-feira), o ciclo de debates e oficinas Copyfight, que apresenta, em sua quinta edição, novas perspectivas sobre cultura livre. Os compositores Marcelo Yuka e Leoni, o co-fundador da rede de Centro de Mídia Independente (Indymedia) no Brasil, Pablo Ortellado, e Felipe Fonseca, co-fundador da rede MetaReciclagem, são alguns dos convidados do projeto, que tem entrada franca.

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/cultura/noticias/2014/07/23/cultura-live-em

 

Diretor do CNPq sugere que pesquisadores patenteiem descobertas

Diante de uma descoberta científica que pode gerar um novo produto ou processo, muitos pesquisadores brasileiros têm dúvida se devem primeiro patenteá-la ou publicar um artigo a respeito. Para o diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Paulo Sérgio Beirão, a resposta é clara: “Faça a patente antes da publicação”.

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2014/07/

 

 

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

A engenheira florestal e ativista do Movimento Negro Unificado (MNU/MG), Angela Gomes, criticou hoje (24) a Lei de Patentes (Lei nº 9.279/1996) e as normas de uso da biodiversidade brasileira, em debate no Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra. Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades. “O cientista vai nos terreiros, nos quintais, leva as plantas para o laboratório, registra e patenteia como saber dele”, disse.

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/07/24/pesquisadora-diz

 

Alemanha pode perder águia do distintivo da seleção para rede de supermercados.

A tradicional águia que enfeita o distintivo da seleção de futebol da Alemanha pode ser tirada do uniforme da atual campeã mundial. Uma rede de supermercados entrou com pedido na Justiça alemã para acabar com a proteção a marca, já que também quer usar o desenho do símbolo nacional.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2014/07/alemanha-pode-perder-aguia

 

 

Aplicativo de “carona paga”, Uber é considerado desleal por taxistas

No país, serviço está disponível para smartphone no Rio e em São Paulo, onde já provoca protestos por concorrer com quem cumpre certificação específica

Saiba mais em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/noticia/2014/07/

 

 

Fabricantes têm de buscar inovação para sobreviver

Neste momento de crise vivida pela indústria nacional, que enfrenta a demanda retraída e, ao mesmo tempo, a forte concorrência dos produtos importados, muitos pequenos empresários da região sofrem para tentar reduzir ainda mais os custos de seu processo produtivo e têm dificuldades financeiras para investir em novas tecnologias para se diferenciar.

Saiba mais em: http://www.dgabc.com.br/Noticia/760839/fabricantes-tem-de-buscar

 

 

Criador de Ted é processado por infringir direitos autorais

Seth McFarlane é processado por ter copiado o personagem Ted. O criador de Family Guy, junto com as empresas Universal Pictures e Media Rights Capital, estão sendo processados por infringir direitos autorais pela Bengal Mangle Productions. A empresa afirma que o ursinho protagonista do filme Ted é uma cópia de um urso criado por eles.

Saiba mais em: http://www.ofuxico.com.br/noticias-sobre-famosos/criador

 

 

‘Robin Hood’ do YouTube conta como faz para driblar direitos autorais

“Sou aquele ladrão oficial do YouTube. Misturo duas coisas com direito autoral para criar uma terceira.” Foi assim que Pablo Peixoto, 36, se apresentou na palestra “É melhor falar com um advogado”, realizada nesta sexta-feira (18), no evento Youpix. Dono do canal Qu4tro Coisas, com mais de 100 mil inscritos no YouTube, ele definiu muitos usuários da plataforma como Robin Hood: “roubamos o vídeo dos ricos para dar aos pobres”.

Saiba mais em: http://www.tribunahoje.com/noticia/110872/tecnologia/2014/07/19

 

 

Guerra fiscal traz insegurança para contribuintes e investidores

Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado uma seríssima crise de insegurança jurídica no que tange ao ICMS, problemática que passou a ser conhecida como guerra fiscal.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-21/valeria-zotelli-guerra

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Fibria busca proteção legal de seus cultivares

A companhia brasileira Fibria Celulose SA (Fibria), a maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto, obteve informações de que a Eldorado do Brasil SA (Eldorado), uma concorrente direta sua, pudesse estar usando seus cultivares de eucalipto  em seus plantios comerciais. Tal uso, se confirmado, constituiria uma clara violação da Lei de Proteção de Cultivares (n° 9.456/97).

 

Depois de se tornar consciente da atividade suspeita, a Fibria se propôs a recolher provas, posteriormente enviadas para testes num laboratório credenciado pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que fornece serviços de genotipagem de DNA de cultivares protegidos. O relatório divulgado pelo  laboratório confirmou que há uma probabilidade de 99,9999% de que a amostra retirada para análise laboratorial corresponde à planta geneticamente protegida pela Fibria.

 

Com base nos resultados da análise, a Fibria requereu uma medida cautelar perante  o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), vindo a conseguir, liminarmente,  uma ordem judicial para a produção antecipada de provas.

 

Por meio da medida cautelar, Fibria teve como objetivo confirmar se o seu cultivar VT02 estava  sendo usado  por Eldorado Brasil, já que,  uma vez confirmado o uso, haveria  uma violação da aludida Lei de Proteção de Cultivares (n° 9.456/97).

 

Atualmente a ação está em fase de conclusão do laudo pericial, sendo que alguns de seus aspectos processuais estão sob discussão no Superior Tribunal de Justiça – STJ.

 

 

Para informações adicionais contacte-nos:

diblasi@diblasi.com.br

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The Intellectual Property Review Brasil – 3ª Edição, 2014.

CapaOs principais especialistas de 24 jurisdições explicam as oportunidades para proteção da propriedade intelectual em seus respectivos países, juntamente com os desenvolvimentos recentes mais significativos em todos os aspectos que são únicos para o seu país.

O leitor vai encontrar nesta compilação, que chega em sua 3ª edição, um guia útil para os interessados em proteger sua propriedade intelectual.

O capítulo referente ao Brasil contou com a colaboração dos sócios Gabriel Di Blasi e Paulo Parente Marques Mendes.

Clique aqui para o download TLR e-Book form – Intellectual Property

 

 

 

 

 

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