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O INPI e o Escritório Chinês de Patentes (SIPO) assinaram um acordo PPH (Patent Prossecution Highway, em inglês), que entrará em vigor em fevereiro de 2018.

Em um acordo de PPH, o depositante pode requisitar exame acelerado em um país específico após o pedido de patente ser concedido em outro país que possui um acordo de PPH com o primeiro.

O acordo entre os escritórios do Brasil e da China estabelece que, enquanto o INPI terá análise expedita de pedidos de patente nas áreas de Tecnologia da Informação, embalagens, mensuração e química, o escritório chinês priorizará todos os pedidos de patente advindos do Brasil. Em sua fase de programa-piloto, o acordo prevê que até 200 pedidos de patente serão aceitos. Mais informações a respeito deste PPH são esperadas nos próximos meses.

Além disso, o Brasil e a China também assinaram um acordo de cooperação em Propriedade Intelectual. Esta parceria envolverá uma variedade de iniciativas entre os escritórios nacionais de PI, tais como investimento na qualificação profissional dos servidores e uma troca de experiências entre o INPI e a SIPO.

O INPI demonstra a intenção de estimular o crescimento do número de pedido de patentes brasileiras fora do país, enquanto ao mesmo tempo atrai inventores estrangeiros. Há 3 acordos de PPH em vigor no Brasil atualmente: com os EUA, com o Japão, e com os países da América Latina membros do bloco Prosul. Além disso, o INPI também assinou um acordo de PPH com o Escritório Europeu de Patentes (EPO), que entrará em vigor no dia 1º de dezembro, sobre o qual devemos reportar todos os detalhes na próxima semana.

Para mais informações a respeito de acordos PPH e propriedade intelectual em geral, não hesite em nos contatar.

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